quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O guerreiro Venâncio nos deixou

Soube, hoje ao meio-dia, pelo Ricardo Mota da morte do Mestre Venâncio. Mestre de Guerreiro e do pandeiro. Tive o prazer de conviver alguns momentos com o Venâncio, na época em que ocupei o cargo de secretário de estado da cultura. Sempre alegre, mesmo enfrentando as dificuldades de uma vida sem recursos financeiros. Procurava-nos e pedia ajuda para recuperar uma sanfona; sabíamos que buscava mesmo era recuperar o telhado da sua casa que havia cedido. Fazíamos imediatamente uma “vaquinha” para ajudar ao Mestre. Assim levou a vida com dificuldades, mas sem deixar de exibir um sorriso.
Foi por causa dele e do Fernando da Ilha do Ferro, em Pão de Açúcar, que propus ao governador Ronaldo Lessa a criação da Lei dos Mestres. Era o reconhecimento do Estado da necessidade de amparar os mestres da cultura alagoana. Uma ajuda mensal e vitalícia de R$ 500,00 para aqueles que o Conselho Estadual de Cultura classifica como mestre, além de outros enquadramentos em critérios sociais. Sei que ainda hoje essa lei protege os que se destacaram como patrimônio do saber da nossa terra.
Guardarei para sempre uma das últimas conversas que tive com ele, durante o café da manhã que promovíamos para artistas e funcionários da secretaria. Desafiei, em tom de brincadeira, a “embolar” com o seguinte mote: “topei no paralelepípedo e cai no purgatório”. Ele riu e disse: Isso aí é mote, homem! Você quer me enrolar! Como diabos alguém consegue dizer um negócio desses? Ele tinha razão; não era mote. Era somente uma desculpa para vê-lo dar um grande sorriso.
Vai o seu corpo e fica a história e os ensinamentos do Mestre.

Foto do Site Tudo na Hora

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Abertura da Exposição de fotografias do Cinema Itinerante Ideário

“Uma exposição fotográfica para apresentar as peripécias de Hermano Figueiredo na sua determinação de levar cinema, de forma criativa, aos lugares mais improváveis”. Esse é o objetivo da Exposição CINEMA ITINERANTE IDEÁRIO, que acontecerá no dia 01 de março (sábado), a partir das 19 horas, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (MISA).
Esta exposição apresenta o resultado do registro fotográfico de diversos projetos realizados em eventos de cinema sob a curadoria de Hermano Figueiredo. A maioria das fotografias são do Projeto Acenda uma Vela, que leva cinema às velas de jangada em localidades litorâneas, lagunares e ribeirinhas nas cidades de Maragogi, Penedo, Piaçabuçu, Marechal Deodoro, Porto de Pedras, Coruripe. Mas há também o cinema chegando na periferia de Maceió, nas escolas e nas praças.
Estarão reunidas na exposição, fotografias de Lula Castello Branco, Celso Brandão e Nataska Conrado, profissionais que, ao longo desse período, vem acompanhando as ações do cinema itinerante da Ideário.
Os eventos têm acesso gratuito e são de caráter performático e educativo, e acompanham o estilo de Hermano Figueiredo na valorização da interação com o público e o uso de suportes inusitados.
Antes da abertura da exposição, teremos o encerramento da 3ª edição do projeto Acenda uma Vela, que acontecerá na Praça Dois Leões, em frente ao MISA, com uma programação de curtas-metragens para todos os gostos e idades.
O Projeto Acenda uma Vela é uma iniciativa da Ideário Comunicação e Cultura, que tem como um de seus objetivos, contribuir para a democratização do audiovisual brasileiro. É patrocinado pelo Ministério da Cultura, através do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A exposição tem o apoio da Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas e da direção do MISA que fica situado na Rua Sá e Albuquerque, 275, Jaraguá, Maceió/AL.
Próximos eventos do Projeto Acenda uma Vela:
- Dia 28.02.2008 (quinta-feira), 19h, Praia de Garça Torta, Maceió.- Dia 01.03.2008 (sábado), 19h, MISA, Jaraguá, Maceió. (Abertura da Exposição de fotografias do Cinema Itinerante Ideário).

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Tribunal de Contas foi desmoralizado pela PF

A lagarta-de-fogo (taturana) tem essa denominação popular porque queima a pele dos outros, mas não agüenta fogo. Assim também se comportam seus homônimos os deputados alagoanos envolvidos. Bastou elevar a temperatura, expondo as provas dos crimes, afastando a Mesa Diretora e mobilizando a indignação da sociedade, que o desespero começa a tomar conta dos indiciados. O primeiro sinal foi a tentativa de envolver o deputado Paulão (PT) nos empréstimos fraudulentos. A segunda tenta arrastar o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, para o mar de lama, digo, de fogo. O objetivo é estabelecer a lógica de que “se todos agem do mesmo jeito que eu, então isso é o certo”. Mas o tiro saiu pela culatra. O Ministério Público radicalizou e agora investe pesado na solicitação de intervenção federal na Assembléia. Argumentos não faltam: “Os poderes estão impedidos de realizar suas funções. Estão reféns de deputados estaduais indiciados, que estão com o orçamento do Estado. Além disso, é visível que o clima de horror instaurado na Assembléia impede que outros deputados se apresentem para assumir o comando da Casa”, denuncia Coaracy Fonseca. Para ele não basta afastar a Mesa. É preciso afastar também os deputados envolvidos: “o maior partido da Assembléia é o partido da organização criminosa”, reafirma Coaracy.
Para completar o cerco, o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna mandou um recado desmoralizante para o Tribunal de Contas, que pretende fazer uma investigação tardia na Assembléia: “Temos informações sobre quem é quem no Tribunal de Contas e estamos avisando para que as pessoas viciadas neste processo de corrupção tomem cuidado, e não tentem ir de encontro às provas que juntamos". O TC está tão desacreditado, que chegou ao ponto de ser “orientado” a realizar a auditoria com a definição de ter que chegar a resultados compatíveis com o inquérito policial já em andamento na PF, como estabeleceu José Pinto Luna: "Estamos de olho. Não vamos deixar a Taturana ser desmoralizada. Temos provas fartas demais comprovando as irregularidades".
O poder judiciário também não escapou das ações do MP. Coaracy Fonseca entrou com um pedido de exceção de suspeição do desembargador Juarez Marques Luz, além da pressão sobre os desembargadores para que aceitem o agravo regimental que mantém afastados os deputados indiciados da Mesa Diretora, e, principalmente, esperando que quatro dos 11 desembargadores, se coloquem em suspeição por terem vínculos com os envolvidos.
Percebe-se que o fogo, assoprado pelo MP e pela sociedade civil indignada, começa a se alastrar entre os poderes, comprovando as diversas ramificações do grupo. Tentar envolver o MP e Paulão (PT) no mesmo saco de gatos não foi uma boa idéia.
Foto do superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Ex-deputado de Alagoas cobra "dinheiro de corrupção"; ouça gravação feita pela PF

SÍLVIA FREIRE da Agência Folha, em Maceió

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano passado.
Em uma das gravações obtidas pela Folha, o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) liga para o então diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes, e cobra dele o recebimento de dinheiro.
As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas suspeitas de integrarem a organização foram presas e dez deputados estaduais alagoanos -- entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema -- foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.
Ouça a gravação nesse endereço:

Fonte:Folha/UOL

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Operação Gaturana atinge deputado

A nossa representação parlamentar é realmente muito ruim. É claro que ressalvo as exceções, porque elas, felizmente, existem. Constatar isso não me alegra. Mas é melhor ver os deputados que cometeram crimes punidos, do que assistir a impunidade rindo na nossa cara. O desgaste de um poder como a Assembléia Legislativa - por enquanto só ela -, pode, num primeiro momento, fortalecer o discurso de que a política é coisa ruim, associada a tudo o que não presta, contudo, serve também para mobilizar a cidadania. A indignação termina por trazer o eleitor a raciocinar melhor sobre o ato de votar, quando não o faz participar ativamente da POLÍTICA.
Mesmo, movido por essas preocupações, tenho que reconhecer que existem políticos que superam as expectativas na arte de desrespeitar o povo. Ainda se acham "otoridades" acima da lei. É revoltante ver, nos meios de comunicação, a notícia de que o deputado Marcelo Victor tem um mandato de prisão expedido contra ele, por ter agredido a um funcionário da CEAL que desmontava um "gato elétrico" em sua residência. O parlamentar explicou que não tinha “gato” e que só pagava R$ 75,00 de energia por morar numa casa humilde. Sem comentários.
O pior é que o deputado não esta só. A CEAL vem denunciando, há algum tempo, que existem usuários de energia, ditos ricos, que se negam a pagar suas contas e buscam até o apoio da Justiça para continuarem sem serem incomodados pelos alicates da empresa.
A verdade é que as classes dominantes de Alagoas construíram essa cultura da impunidade com mais competência e violência do que seus iguais do resto do país. Aqui ainda vale “o não pago e se reclamar apanha ou morre” ou o “poder público começa por mim e termina com a minha família”. Felizmente já dá para assistir, de vez em quando, um desfile deles em direção à Polícia Federal.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

O pensamento de Fidel Castro

A REVOLUÇÃO

"Condenem-me, não importa. A história me absolverá"
Durante seu julgamento, em 16 de outubro de 1953, por liderar a tentativa de tomada do quartel Moncada

"É preciso saber usar as armas que se tem e é preciso se distanciar totalmente de todos os livros e de todas as fórmulas das academias"
Revelando o que julga ser o segredo do sucesso militar

"A Igreja de Cuba não era popular, não era propriamente uma Igreja do povo, não era a Igreja dos trabalhadores, dos camponeses, dos favelados, dos setores humildes da população"
Em "Fidel e a Religião"

"Posso dizer agora, 46 anos depois do triunfo, que o que alcançamos está muito além dos sonhos que podíamos conceber na época, e éramos bastante sonhadores no início"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes" (editora Boitempo)

"Esta revolução pode ser destruída. Nós poderemos destruí-la se não formos capazes de corrigir nossos erros. Se não conseguirmos pôr fim a muitos vícios: muito roubo, muitos desvios e muitas fontes de abastecimento de dinheiro dos novos-ricos"
Em "Biografia a duas vozes"

"Isso já não é somente uma questão de princípios ou uma questão de ética, mas é, inclusive, de certo modo, uma questão de estética. Estética em que sentido? Penso que a revolução é uma obra que deve ser aperfeiçoada; em suma, é uma obra de arte"
Em entrevista a Frei Betto, no livro "Fidel e a Religião" (editora Brasiliense, 1ª edição de 1985)

"Com a Revolução, o povo começou a ser soldado, funcionário, administrador, parte da ordem social, do Estado e da autoridade. De modo que, se em princípios do século 18 um rei absolutista da França pôde dizer: 'O Estado sou eu', em 1959, quando triunfou a Revolução e o povo chegou ao poder, se armou e defendeu o país, então o cidadão comum pôde dizer: 'O Estado sou eu'"
Em "Fidel e a Religião"

"Desenvolvemos uma guerra de movimento, como já disse, de atacar e retirar-se. Surpreendê-los. Desenvolvemos a arte de confundir as forças adversárias, para obrigá-las a fazer o que queríamos"
Explicando a estratégia de guerra irregular empregada na revolução cubana, em "Biografia a duas vozes"

"A nossa revolução é um exemplo do que significa acreditar nos homens, porque nossa revolução começou do nada. Não tínhamos uma única arma, não tínhamos um único tostão, os que iniciaram a luta eram completamente desconhecidos e, ainda assim, enfrentamos aquele poderio"
Em discurso em 1987, publicado em "Che na Lembrança de Fidel" (Casa Jorge Editorial, 1997)

O SOCIALISMO E A URSS

"Em certo ponto, chegamos à conclusão de que, se fôssemos diretamente atacados pelos EUA, os soviéticos jamais lutariam por nós"
Comentando a Guerra Fria, em 2003

"Na URSS houve fenômenos históricos que não ocorreram aqui. O fenômeno do stalinismo não se deu aqui; não se conheceu nunca no nosso país um fenômeno dessa natureza, de abuso do poder, de autoridade, de culto à personalidade. Aqui, desde o início da Revolução, foi feita uma lei que proibia pôr o nome de dirigentes em uma rua, em uma obra, em uma estátua. Aqui não há retratos oficiais nas repartições públicas"
Em "Biografia a duas vozes"

"É o que queremos ser: comunistas! É o que queremos continuar sendo: comunistas! Essa é a nossa vanguarda, uma vanguarda de comunistas! Esse é o nosso Congresso: o Congresso dos comunistas e de um povo que o apoiou, um povo de comunistas. Não existiu, nem existe nem existirá força no mundo capaz de impedi-lo"
Em informe ao 2º Congresso do Partido Comunista Cubano, em 1980 (publicado no Brasil como "Retrato de Cuba", editora Quilombo, 1ª edição em 1981)

"O socialismo não chegou aqui por clonagem, nem por inseminação artificial. Eu não conhecia, em janeiro de 1959, um único soviético"
Negando o auxílio de comunistas antes da vitória da revolução cubana, em "Biografia a duas vozes"

AUTOAVALIAÇÃO, LEGADO

"Não sei o que pretendem com essa coisa tão ridícula. Não tenho nem um centavo meu, não administro um centavo. Terei a glória de morrer sem uma divisa convertível".
Sobre a revista Forbes colocá-lo como um dos chefes de Estado mais ricos do mundo, no livro "Biografia a duas vozes"

"Ao longo dos anos, a influência, o poder, em vez de irem me transformando negativamente, a cada dia sou menos vaidoso, menos pretensioso, menos auto-suficiente".
Em 2003, no livro "Biografia a duas vozes"

"O que é um ditador? É alguém que toma decisões arbitrárias, unipessoais, por cima das leis, que não obedece a nada além de seus póprios caprichos ou sua contade. Eu não tomo decisões unipessoais. Este não é sequer um governo presidencialista. Nós temos um Conselho de Estado. Minhas funções de dirigente fazem parte de um coletivo. As decisões importantes são analisadas, discutidas e sempre tomadas coletivamente. Não posso nomear nem o mais humilde funcionário público"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

"Sou contrário a tudo que possa parecer um culto à personalidade, e você pode constatar, eu já falei disso, que neste país não há uma única escola, fábrica, hospital ou edifício que tenha meu nome. Não há estátuas minhas e praticamente nenhum retrato meu"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes", quando questionado sobre as diferenças entre o regime cubano e o soviético

"As próximas gerações nos verão como vemos o homem primitivo, tenho essa convicção. Talvez se recordem de uma etapa histórica em que a humanidade quase desapareceu, em que ocorreram coisas terríveis, de quando éramos bárbaros incivilizados"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes", quando questionado sobre seu legado

"Dediquei toda minha vida a lutar contra a injustiça, contra todo tipo de opressão, a servir os outros, a praticar e difundir a solidariedade"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

"Se você chama de liberdade de imprensa o direito de contra-revolucionários e dos inimigos de Cuba de falar e escrever livremente contra o socialismo e contra a Revolução, eu diria que não estamos a favor dessa 'liberdade'. Enquanto Cuba for um país bloqueado pelo império, atacado permanentemente, vítima de leis iníquas como a Helms-Burton, um país ameaçado pelo próprio presidente dos EUA, não podemos dar essa liberdade aos aliados dos nossos inimigos cujo objetivo é lutar contra a razão de ser da sociedade"
Argumentando contra as críticas às restrições à liberdade de expressão em Cuba, no livro "Biografia a duas vozes"

"Quem teme o pensamento livre não educa os povos, não os ajuda, não se esforça para que adquiram o máximo de cultura, de conhecimentos históricos e políticos os mais diversos e para que apreciem as coisas pelo valor em si, e que as coisas saiam de suas próprias cabeças"
Argumentando contra as críticas às restrições à liberdade de expressão em Cuba, no livro "Biografia a duas vozes"

"Como falar em liberdade de expressão em países que têm 20% ou 30% de analfabetos e 80% entre analfabetos plenos e funcionais? Com que critério, com que elementos podem opinar"
Argumentando contra as críticas às restrições à liberdade de expressão em Cuba, no livro "Biografia a duas vozes"

DIREITOS HUMANOS

"Em todos os lugares, em todas as épocas, os atos daqueles que agiram contra seu país a serviço de uma potência estrangeira sempre foram considerados terrivelmente graves. Ninguém pode mencionar um único caso de tortura, de assassinato, de 'desaparecimento', algo tão comum e corrente na América Latina"
Justificando repressão a dissidentes em Cuba

"Fomos muito violentos, mas devo dizer que alguns métodos usados hoje em lutas politicamente justas na Chechênia, no Iraque, na Palestina, como o atentado suicida contra civis, o rapto e decapitação de não-combatentes, bombas em escolas nós jamais utilizamos"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

"Acredito que não haja um país com histórico mais limpo em matéria de direitos humanos do que Cuba. No terreno da educação e da saúde não há nenhum país no Terceiro Mundo, e até no mundo capitalista desenvolvido, que tenha feito o que nós fizemos. A mendicância, o desemprego, foram erradicados. Os vícios, o consumo de droga, o jogo, também desapareceram. Você não encontrará aqui crianças pedindo esmolas, dormindo na rua, descalças ou desnutridas"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

"Hoje o país se concentra nas batalhas, lá em Genebra, na comissão de Direitos Humanos da ONU, onde todo mundo sabe o show que é promovido ano após ano, as mentiras e as calúnias que dizem ali contra nós. O mundo não fica sabendo que 80% das medidas em defesa dos direitos humanos que essa comissão aprova são propostas de Cuba"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

EUA E AMÉRICA LATINA

"Os mexicanos e os argentinos que saem de seus países são chamados de imigrantes. Todos os que saem de Cuba são exilados"
Defendendo a idéia de que boa parte dos cubanos que vão aos EUA o fazem por motivos econômicos, em 2004

"Desde o primeiro momemnto, o governo norte-americano tratou de criar uma imagem desfavorável da Revolução Cubana. Fizeram grandes campanhas publicitárias contra nós, grandes tentativas de isolar Cuba. Para frear a influência das idéias revolucionárias. Romperam as relações diplomáticas em 1960 e adotaram medidas de bloqueio econômico"
Argumentando contra as críticas às restrições à liberdade de expressão em Cuba, no livro "Biografia a duas vozes"

"Fracassado o 'milagre brasileiro', evidenciado o papel nefasto das empresas multinacionais e do capital estrangeiro que introduziram deformações perigosas na economia brasileira, resta, entretanto, o fato de que o crescimento econômico - desigal, porém notável - do Brasil introduz interesses que se chocam com os do imperialismo norte-americano. A inevitável tendência econômica converte o Brasil num contraditor em potencial dos Estados Unidos"
Em "Retrato de Cuba"

"Que me cortem a mão se alguém encontrar uma única frase dita com o propósito de rebaixar o povo americano. Seríamos fanáticos ignorantes se puséssemos a culpa no povo americano pelas diferenças entre os governos"
Após dizer que sentia "aperto no coração" ao pensar nas vítimas do 11 de setembro

SOCIEDADE

"É a educação que transforma um animalzinho em homem. Ele nasce com todos os instintos: egoísmo, mil coisas. São instintos; mas ele vai lutando contra os instintos"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

"A sociedade de consumo é uma das mais tenebrosas invenções do capitalismo desenvolvido. Tento imaginar 1,3 bilhão de chineses com o nível de motores e automóveis dos EUA. Não posso imaginar a Índia, com 1 bilhão de habitantes, vivendo em uma sociedade de consumo. Essa ordem é incompatível com os recursos essenciais limitados e não-renováveis do planeta e com as leis que regem a natureza e a vida"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

"A ética não é uma simples questão moral, é que a ética rende frutos"
Explicando os motivos que levaram os rebeldes cubanos a cuidar de inimigos feridos durante a luta para chegar ao poder

"A gente pensa que o dinheiro é decisivo. Errado. O nível de conhecimento e educação que as classes têm é que é decisivo"
Em entrevista a Ignácio Ramonet, no livro "Biografia a duas vozes"

Fonte:UOL

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Alagoas se manifesta contra os Taturanas

Pode-se afirmar que a manifestação dos movimentos sociais contra os Taturanas cumpriu o seu papel. Bem antes de acontecer, já obrigava à Mesa Diretora da Assembléia a apresentar algumas medidas buscando amenizar os desgastes da instituição. Em entrevista coletiva convocada para o início da manhã, o deputado Antônio Albuquerque anunciava que vai demitir os servidores irregulares e os ocupantes de cargos comissionados, além de controlar os pagamentos, evitando cheques: tudo nas contas bancárias.
Mas, a longa caminhada e o ato de protesto, não querem que somente se conserte o que está errado naquele poder. É preciso punir quem fez desaparecer os mais de 280 milhões dos cofres da Assembléia. Mais ainda: é necessário pegar esse dinheiro de volta. Que autoridade têm os deputados indiciados pela Polícia Federal para apareceram agora como os idealizadores dessas medidas? Agora sim, estamos a assistir uma sessão de pirotecnia.
A passeata, que começou às 14 horas, sob uma “lua” de derreter até pensamento, conseguiu mobilizar pessoas dos mais diversos segmentos sociais e políticos. Partidos, centrais sindicais, sindicatos, movimentos agrários, OAB, conselhos profissionais, entre outros, dividiam as ruas de Maceió com o cidadão comum. Uma composição só vista em grandes lutas do povo brasileiro, como a campanha pelas Diretas, Anistia e Constituinte. Notou-se que a participação da juventude foi menor do que o esperado, contudo, substituída à altura por uma presença significativa dos movimentos que lutam por terra.
Pode-se concluir que a iniciativa de articular todos esses segmentos para cobrar, principalmente, o afastamento dos deputados envolvidos com a Operação Taturana, é uma experiência que pode e deve ser repetida.

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Conheça o PORTAL DOMÍNIO PÚBLICO

Para quem ainda não conhece, vale a pena dar uma olhada no portal http://www.dominiopublico.gov.br/. Ajude também a divulgar essa excelente iniciativa.

O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Educação

Abaixo, uma amostra do que você pode ler no portal.

A Divina Comédia -Dante Alighieri
A Comédia dos Erros -William Shakespeare
Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Cancioneiro -Fernando Pessoa
Romeu e Julieta -William Shakespeare
A Cartomante -Machado de Assis
Mensagem -Fernando Pessoa
A Carteira -Machado de Assis
A Megera Domada -William Shakespeare
A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
A Carta -Pero Vaz de Caminha
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
Macbeth -William Shakespeare
Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
A Tempestade -William Shakespeare
O pastor amoroso -Fernando Pessoa
A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
O Mercador de Veneza -William Shakespeare
A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Arte Poética -Aristóteles
Conto de Inverno -William Shakespeare
Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
A Metamorfose -Franz Kafka
A Cartomante -Machado de Assis
Rei Lear -William Shakespeare
A Causa Secreta -Machado de Assis
Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
Júlio César -William Shakespeare
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Cancioneiro -Fernando Pessoa
Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
A Ela -Machado de Assis
O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Adão e Eva -Machado de Assis
A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
A Chinela Turca -Machado de Assis
As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
Poemas Selecionados -Florbela Espanca
As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
Iracema -José de Alencar
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Ricardo III -William Shakespeare
O Alienista -Machado de Assis
Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
A Carteira -Machado de Assis
Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
Senhora -José de Alencar
A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
Sonetos -Luís Vaz de Camões
Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
Iracema -José de Alencar
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
O Guarani -José de Alencar
A Mulher de Preto -Machado de Assis
A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Pianista -Machado de Assis
Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
A Herança -Machado de Assis
A chave -Machado de Assis
Eu -Augusto dos Anjos
As Primaveras -Casimiro de Abreu
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Quincas Borba -Machado de Assis
A Segunda Vida -Machado de Assis
Os Sertões -Euclides da Cunha
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
O Alienista -Machado de Assis
Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
Medida Por Medida -William Shakespeare
Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
A Alma do Lázaro -José de Alencar
A Vida Eterna -Machado de Assis
A Causa Secreta -Machado de Assis
14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
Divina Comedia -Dante Alighieri
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Coriolano -William Shakespeare
Astúcias de Marido -Machado de Assis
Senhora -José de Alencar
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A "Não-me-toques"! -Artur Azevedo
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
Obras Seletas -Rui Barbosa
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
Aurora sem Dia -Machado de Assis
Édipo-Rei -Sófocles
O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
Pai Contra Mãe -Machado de Assis
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
Tito Andrônico -William Shakespeare
Adão e Eva -Machado de Assis
Os Sertões -Euclides da Cunha
Esaú e Jacó -Machado de Assis
Don Quixote -Miguel de Cervantes
Camões -Joaquim Nabuco
Antes que Cases -Machado de Assis
A melhor das noivas -Machado de Assis
Livro de Mágoas -Florbela Espanca
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
Helena -Machado de Assis
Contos -José Maria Eça de Queirós
A Sereníssima República -Machado de Assis
Iliada -Homero
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
Anedota Pecuniária -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
Don Quijote -Miguel de Cervantes
A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
A Semana -Machado de Assis
A viúva Sobral -Machado de Assis
A Princesa de Babilônia -Voltaire
O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
Papéis Avulsos -Machado de Assis
Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
Almas Agradecidas -Machado de Assis
Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
Contos Fluminenses -Machado de Assis
Odisséia -Homero
Quincas Borba -Machado de Assis
A Mulher de Preto -Machado de Assis
Balas de Estalo -Machado de Assis
A Senhora do Galvão -Machado de Assis
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
Cinco Minutos -José de Alencar
Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
Lucíola -José de Alencar
A Parasita Azul -Machado de Assis
A Viuvinha -José de Alencar
Utopia -Thomas Morus
Missa do Galo -Machado de Assis
Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
Hamlet -William Shakespeare
A Ama-Seca -Artur Azevedo
O Espelho -Machado de Assis
Helena -Machado de Assis
As Academias de Sião -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós
Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
Antes da Missa -Machado de Assis
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Carta -Pero Vaz de Caminha
LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca
A mulher Pálida -Machado de Assis
Americanas -Machado de Assis
Cândido -Voltaire
Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
El Arte de la Guerra -Sun Tzu
Conto de Escola -Machado de Assis
Redondilhas -Luís Vaz de Camões
Iluminuras -Arthur Rimbaud
Schopenhauer -Thomas Mann
Carolina -Casimiro de Abreu
A esfinge sem segredo -Oscar Wilde
Carta de Pero Vaz de Caminha. -Pero Vaz de Caminha
Memorial de Aires -Machado de Assis
Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto
A última receita -Machado de Assis
7 Canções -Salomão Rovedo
Antologia -Antero de Quental
O Alienista -Machado de Assis
Outras Poesias -Augusto dos Anjos
Alma Inquieta -Olavo Bilac