quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Tarifa de ônibus: para além das catracas

Edberto Ticianeli

Mais uma vez Maceió vive um clima de confronto provocado pelo aumento da tarifa dos transportes coletivos. Os empresários querem R$ 2,49, mas já conseguiram, por decisão judicial, R$ 2,30. As manifestações de estudantes e trabalhadores são convocadas e recursos dos mais diversos segmentos são anunciados. A prefeitura diz que só discute aumento após as licitações.

É, aparentemente, mais um embate provocado pelo choque entre os interesses privados das operadoras e as reais limitações dos usuários. Mas esta questão é mais complicada do que parece, e merece um estudo mais sério.

O primeiro conceito a ser estabelecido é o de que a produção dos serviços públicos de transporte nas áreas urbanas é obrigação do poder municipal. Ele pode oferecer o serviço diretamente ou fazer a concessão para que uma empresa privada explore o transporte público, estabelecida certas condições para tanto.

A mais importante delas é a que define o poder público como o responsável pelo estabelecimento do valor da tarifa. Esse valor tem como referência uma média das relações entre a quantidade de passageiros transportados e os custos da empresa. A prefeitura é obrigada a estipular tarifas que garantam aos empresários o equilíbrio do sistema, ou seja: a empresa de ônibus, como qualquer empresa capitalista, tem que cobrir os seus custos e ter lucro.

Do outro lado da catraca estão os usuários, na sua imensa maioria composta de trabalhadores assalariados, que também fazem seus cálculos para equilibrar o seu próprio sistema de sobrevivência. Com R$ 622 por mês para viver, eles sabem que qualquer aumento na tarifa, mesmo que seja de centavos, vai pesar no final do mês.

E como atua o poder executivo municipal? Aparentemente como um juiz que tenta resolver um conflito entre duas partes. Mas, na verdade, a prefeitura sabe que está se livrando de um tremendo problema, caso tivesse ela mesma que oferecer o serviço, pois teria que manter uma frota maior que a atual e cobrar tarifas menores devido às pressões políticas. Os custos para os cofres municipais seriam enormes. Assim, é melhor ir administrando o eterno choque de interesses que envolve a definição das tarifas.

Acredito que a solução passaria pela criação de um Fundo para o Transporte Coletivo, que seria alimentado pelos impostos de alguma atividade econômica. A prefeitura, então, poderia comprar os serviços das empresas, estabelecendo o tamanho da frota e a qualidade do serviço. A tarifa seria definida a partir do poder de compra dos usuários, e não mais obedeceria a lógica do lucro. A diferença seria paga com recursos do Fundo Transporte.

Essa concepção de estado, que cumpre o seu papel como indutor do desenvolvimento econômico e propicia bem estar aos seus cidadãos, é a negação do estado mínimo neoliberal defendido pelos tucanos. Pode-se discordar desta visão, mas, pelo menos, podemos discutir a questão com mais profundidade e colocando o poder público como ator principal, com suas responsabilidades diante do problema.

Não acredito que a solução esteja próxima, já que Saúde, Educação e Segurança Pública também são responsabilidades do Estado, mas, na prática e há muito tempo, estas ações já estão parcialmente privatizadas. Afinal, o Estado capitalista não foi formado para atender integralmente aos cidadãos. 

domingo, 26 de fevereiro de 2012

O neoliberalismo atropela seus mitos

Saul Leblon - Carta Maior

Um trem de passageiros breca na entrada da estação mas o freio não responde; a composição com mais de mil pessoas a caminho do trabalho tromba numa barreira de concreto. O segundo vagão esmaga o primeiro e assim, sucessivamente; o efeito dominó mata 50 pessoas e fere outras 700. A decifração do desastre que abalou a Argentina esta semana inclui particularidades que materializam uma discussão recorrente nas sociedades submetidas à onda de privatizações de serviços públicos dos anos 80/90, mitigadas mas não interrompidas nas décadas seguintes pelos governantes da região. O do Brasil entre eles. 

A composição argentina faz parte da concessionária Trens de Buenos Aires, a TBA, uma das vencedoras de leilões de privatização promovidos pelo governo Menén, há vinte anos, com consequências métricas autoexplicativas. A ferrovia argentina que figurava como a 10ª maior rede do mundo antes da segunda guerra foi fatiada e privatizada nos últimos anos. Dos 50 mil kms de trilhos originais restam 7 mil kms operacionais. Dos 50 mil funcionários integrados ao sistema, sobraram 15 mil. Não é uma exceção. No caso brasileiro, por exemplo, os procedimentos e suas consequência também produziram um saldo contundente : dos 40 mil kms de trilhos existentes nos anos 60 restam 28 mil kms; a privatização sucateou enormes extensões de ferrovias, reduziu milhares de vagões e centenas de locomotivas a ferro-velho e ferrugem; o país praticamente aboliu o transporte ferroviário de passageiros, despautério logístico que a entrega do setor à lógica privada deveria justamente evitar. 

O desastre argentino acrescenta duas facetas a esse acervo: ao longo dos últimos anos a TBA recebeu subsídios da ordem de US$ 3,6 bi do Estado para investir em melhorias na rede. Apenas 6% desse total, acusa-se, teria chegado na ponta final do sistema onde estão os passageiros. Pior: um destino desse parco investimento teria sido remodelar vagões dos anos 60, trocando assentos originais por outros menores e precários, mas adequados à maximização da lata de sardinha. O up grade pode ter sido uma razão adicional para a matança decorrente da colisão ocorrida com o trem da TBA.

Seria medíocre reduzir o desastre ferroviário desta semana na Argentina a um desfrute ideológico do equívoco neoliberal na América Latina. É preciso ir além e não omitir a pergunta incomoda: por que os governos progressistas subsequentes não reverteram o processo; ao menos, não impuseram padrões de atendimento que respeitassem os usuários do patrimônio público alienado? A resposta confronta um alicerce da doutrina neoliberal e coloca em xeque crenças e argumentos que embalam as privatizações de ontem e de hoje. 

O nome da viga mestra é agencia reguladora. Sobre ela apoia-se o escopo de um mito: a idéia de que é possível ter um Estado precário, frágil financeiramente, incapaz de investir, prover e contratar serviços públicos adequados mas, ao mesmo tempo, proficiente para instalar um aparato de tutela sobre concessões, a ponto de torná-las não exclusivamente mais lucrativas que o padrão anterior -- o que todas são, naturalmente. Mas, sobretudo, mais eficientes no atendimento à população. O desnudamento desse mito argui mais os seus discípulos à esquerda do que à direita.

As evidências cumulativas, às quais se agrega o desastre de Buenos Aires, desmontam essa sapata do edifício privatizante. No Brasil, agencias reguladoras lembram seixos perdidos na correnteza de interesses em torno das concessões e vendas de rodovias, telefônicas, sistemas elétricos, portuários e, agora, aeroportuários. 

Capturadas por eles, as reguladoras, ao contrário do que sugere a ficção neoliberal são uma costela do mesmo aparato acuado, não raro, submisso, do Estado mínimo. O fato desagradável para alguns é que elas figuram como frutos da mesma família genética da qual fazem parte a supressão de direitos sociais, o arrocho trabalhista e, claro, o sucateamento do aparato público. Vieram para dar harmonia institucional a esse conjunto, não para afrontá-lo. A inversão do regulador capturado pelo regulado, ou avidamente associado a ele, tem nas agencias de risco do sistema financeiro uma expressão de exuberância explícita dessa lógica. Mas há versões mais sutis, não menos amigáveis a seu modo. 

A brasileira Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, resume um padrão. Reguladora do sistema rodoviário, conta com apenas 117 funcionários para fiscalizar 5 mil kms de estradas federais privatizadas em um território de 8,5 milhões de km2. Em breve, serão 10 mil kms de pistas por conta dos leilões programados. 

Protagonistas desse enredo de faz de conta às vezes lamentam o simulacro do seu ofício, como é o caso dos integrantes da Comissão Nacional de Regulação de Transportes da Argentina. Depois do acidente, eles denunciaram a impotência e inutilidade de advertências anteriores sobre a precariedade do sistema. Outros, porém, exacerbam na tarefa e dar harmonia ao conjunto. O governo direitista da Espanha, dotado de robusto programa de privatização e austeridade ortodoxa, anunciou nesta 6ª feira a fusão das oito agencias reguladoras do país. A partir de agora elas integram um único guarda chuva, que reduz de 52 para 9 o número total de conselheiros. Quase um emblema do credo neoliberal no Estado mínimo, ela responde pelo pomposo batismo de Comissão Nacional de Mercado e Competência. A retrospectiva autoriza usuários a enxergarem nesse binômio um faiscante oximoro.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Tribunal da Inquisição: Medíocres Torquemadas

Mauricio Dias - Carta Capital
As igrejas, sempre de costas para o futuro, continuam intolerantes às renovações. No tempo do domínio católico no Ocidente, os contestadores de falsas verdades eram atirados à fogueira, amaldiçoados pela Inquisição, que não dava trégua a supostas heresias.
Nos dias de hoje, impotentes para ditar condenações capitais, os inquisidores ordenam aos fiéis a punição de políticos que defendem propostas dissidentes à doutrina que pregam. O aborto e a defesa da homofobia são os exemplos mais gritantes. E irritantes. Em reação, eles promovem nas eleições a “queima” de votos dos hereges e, com isso, cerceiam a liberdade do eleitor e intimidam os candidatos.

Acuado
Assim agem os pregadores das igrejas evangélicas. São os novos inquisidores.
Essa réplica tardia e infeliz do Tribunal de Inquisição materializou-se no Congresso, onde foi depor o ministro Gilberto Carvalho, na terça-feira 15 de fevereiro. Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, viu-se forçado a expiar publicamente “pecados” cometidos aos olhos da poderosa bancada evangélica, transformada em braço executivo de diversas igrejas religiosas.
“O pedido de desculpas, de perdão, não foi pelas minhas palavras, e sim pelos sentimentos que provocaram”, disse o ministro.
Qual foi a heresia? Gilberto Carvalho, durante o Fórum Social Mundial, manifestou preocupação política com os evangélicos: “A oposição virou pó (…) a próxima batalha ideológica será com os conservadores evangélicos que têm uma visão de mundo controlada pelos pastores de televisão”.
Carvalho é católico fervoroso, mas também é militante político. Petista. Em razão do cargo, não foi cauteloso, embora tenha falado ingênuas obviedades. Não pregou o cerceamento de qualquer manifestação religiosa. Mas foi o suficiente para despertar a ferocidade adormecida da Frente Parlamentar Evangélica, na qual se destaca o senador capixaba Magno Malta, que, entre outras ofensas, chamou o ministro de “irresponsável”.
Um parlamentar ateu presente ao encontro fechado à imprensa descreve assim o ambiente naquele dia: “Os olhos dos senhores parlamentares disparavam chispas de fogo, ódio, raiva e intolerância diante daquele enviado do Maligno que se tornara ministro (…). O clima era pesado. Aquela reunião e a Inquisição têm tudo a ver. Tenho certeza que não exagero. O problema para eles era não poder acender a fogueira. Restavam-lhes as línguas de fogo, prontas a queimar o demônio pecador”.
Serelepe, o deputado Anthony Garotinho, ex-governador do Rio e evangélico atuante, também se destacou na ocasião. Sem sucesso, tentou forçar o ministro a assinar um documento desmentindo as declarações publicadas, mas diferentes do que falou, garantiu Gilberto Carvalho. O inquisidor fez, pelo menos, uma declaração expressiva e inteiramente adequada ao ambiente criado.
“O perdão está para a Igreja assim como a anistia está para a política”, comparou Garotinho.
Igreja e política. O desempenho de Garotinho aproximou ainda mais aquela reunião no Congresso do espírito obscurantista assumido pelos evangélicos. Nesse sentido, fazem uma repetição tardia do catolicismo primitivo.
Os votos dos evangélicos, arma que usam no processo político, talvez não sejam eleitoralmente decisivos. São muitos, é certo. O suficiente para acuar candidatos em busca de votos. Com eles acuaram Dilma e Serra, na eleição de 2010, e transformaram a competição em espetáculo para exibição de medíocres Torquemadas.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Fotos históricas do carnaval de Alagoas

As fotos abaixo têm origem em acervos diversos, e muitas delas já circulam nas redes sociais. Aliás, esse é um fenômeno interessante: a internet permitindo a democratização do acesso aos documentos da nossa história.

Bloco Bomba Atômica, ligado aos militares do Exército Brasileiro


















Um antigo maracatu em Maceió























Carnaval de 1966 no interior de Alagoas


















Carnaval de burrinhas no interior de Alagoas
















Troça carnavalesca no Banho de Mar à Fantasia em Maceió, nos
anos 50 (Praia da Avenida)


















Corso na Rua do Comércio, em Maceió, nos anos 50



















Troça carnavalesca em Maceió dos anos 50.
A foto mostra a existência dos bonecos gigantes já nesse período


















Corso durante Banho de Mar à Fantasia na Praia da Avenida, nos anos 50


















Pedro Tarzan, personagem popular nos carnavais
de Maceió até os anos 60
























Corso no Banho de Mar à Fantasia. Maceió anos 50

















Bloco no carnaval de rua de Maceió. Anos 60

















Banho de Mar à Fantasia em Maceió dos anos 60

















Carnaval popular na Rua do Comércio. Anos 60


















Carnaval popular no interior do estado de Alagoas. Anos 60


















Maior e mais antiga prévia carnavalesca de Maceió, o Banho de Mar à
Fantasia. Um domingo anterior ao carnaval.
Praia da Avenida nos anos 60



















Bloco "Ferruge", de Fernão Velho, em Maceió.





















Carnaval do Clube Fênix nos anos 60



















Filarmônica pronta para o carnaval de 1929 em Maceió


















Carnaval popular dos anos 60 na Rua do Comércio em Maceió


















Escola de Samba Circulista, no carnaval de Maceió em 1953


















Encontro de blocos no carnaval de rua de Maceió dos anos 60


















Ornamentação da Rua do Comércio para o carnaval de Maceió.Anos 60

















Carnaval em Jaraguá (bairro de Maceió) em 1905


















Ornamentação da Rua do Comércio para o carnaval. Anos 60




















Moleque Namorador, campeão por vários anos dos concursos de
passistas de frevo. Anos 50


















Moleque Namorador exibindo suas habilidades de passista
para os sócios do Clube Português nos anos 50














Trio Tapajós na Praia do Francês em 1979.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem”

Miguel Urbano Rodrigues acredita que um socialismo humanizado abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios
 01/02/2012
Nilton Viana - Brasil de Fato
da Redação
“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. “Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”. 
 Miguel Urbano: crise atual do capitalismo é estrutural -
Foto: Miriam Zomer-Alesc
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma. 
Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma de suas maiores crises financeiras. Que avaliação o senhor faz dessa crise que tem se agudizado principalmente nos Estados Unidos e na Europa?
Miguel Urbano Rodrigues – O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais. 
As medidas tomadas pelos governos, a seu ver, resolvem os graves problemas dessa crise? E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?
A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos. 
Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington. 
A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados. 
A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%. 
A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação.
Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países. 
Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália. 
Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo. O senhor poderia explicar como têm se dado guerras? 
O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas. 
Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional. 
Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia. 
Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas. 
 Estadunidenses protestam em Nova York - Foto: Reprodução
Então é esse bloco imperialista que comanda o mundo hoje e fomenta as guerras? 
A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos.
Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens. 
Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.
As guerras têm sido as saídas para o capitalismo. Com essa crise, teremos novas guerras?
As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense. 
Como o senhor avalia as consequências dessa crise para os países pobres, do chamado Terceiro Mundo? 
O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares. 
A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo. 
Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz. 
O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade. 
 Gregos se reúnem em manifestação em Atenas - Foto: Mehran Khalili/CC
Como o senhor avalia o papel de organismos como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC?
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.
Como o senhor vê os protestos e as mobilizações que têm ocorrido em vários países, na chamada Primavera Árabe, na Grécia e nos Estados Unidos? 
Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali. 
No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura. 
No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia.
No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações.
Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas. 
O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo. 
Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades. 
No caso estadunidense, os protestos foram uma surpressa? Como o senhor analisa a reação do governo dos Estados Unidos a estas manifestações? 
A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de umslogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street. 
Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários.
A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista. 
É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.
Frente a esse cenário de crise mundial do capitalismo, qual a alternativa para os povos? Como o senhor vê o futuro da Humanidade?
A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível. 
Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo. 
Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios. 
Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Redator e chefe de redação de jornais em Portugal antes de se exilar no Brasil, onde foi editorialista principal do jornal O Estado de S. Paulo e editor internacional da revista brasileira Visão. Regressando a Portugal após a Revolução dos Cravos, foi chefe de redação do jornal do Partido Comunista Português (PCP) Avante!, e diretor de O Diário. Foi ainda assistente de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Moura, deputado da Assembleia da República pelo PCP entre 1990 e 1995 e deputado da Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental, tendo sido membro da comissão política desta última. Tem colaborações publicadas em jornais e revistas de duas dezenas de países da América Latina e da Europa e é autor de mais de uma dezena de livros publicados em Portugal e no Brasil.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

O novo tempo do PT

O novo tempo do PT, a priori amadurecido pelas crescentes conquistas eleitorais, impõe uma movimentação vital: promover um balanço crítico da estratégia do partido, questionando “se as mudanças experimentadas não comprometem seu horizonte estratégico, seus compromissos com a democracia e o socialismo.”


É inegável na ciência política e nas demais ciências sociais a pujança da agenda de pesquisa que aliou nas últimas décadas temas como democracia, partido, políticas públicas, movimentos sociais, cultura, representação política, entre outros, a “novidade” que se tornara o Partido dos Trabalhadores (PT) no cenário político brasileiro. 

O reconhecimento de sua importância em âmbito acadêmico deve-se, sobretudo, a sua origem extraparlamentar de atuação junto as bases e a forte ligação com a sociedade civil. Desde sua fundação, o PT defende um projeto socialista ligado a criação de uma democracia direta, aproximando-se às demandas sociais de igualdade e socialização dos meios de produção, e, sem dúvida, diante da ordem vigente.

Embora saibamos do pluralismo politico de suas tendências internas, a criação do PT soube combinar a radicalização de um projeto audacioso para o seu tempo com um profundo realismo politico adaptado a seara institucional. Programaticamente, o partido nasceu vocacionado a institucionalidade, mesmo reiterando nos primeiros encontros do partido a sua posição firme em ocupar os parlamentos, que deveriam estar subordinados as lutas sociais dos trabalhadores e das demais massas exploradas. 

Esse “espírito” de inversão de prioridades levou o partido a formular políticas públicas identificadas com um processo de inovação democrática caracterizado, dentre outras questões, com o fortalecimento de espaços públicos e da participação direta da sociedade civil no processo decisório das instituições subnacionais.

O acúmulo de capital político traduzida em sucessivas vitórias eleitorais no inicio dos anos 2000 credenciou o partido a “radicalizar” a tática de ampliação do leque de alianças e, portanto, a apresentar em 2002 uma coligação com predominância dos partidos tradicionalmente apoiadores do PT, mas, no entanto, incluindo forças sociais e políticas conservadoras amplificadas dentro e fora dos partidos. A síntese entre capital e trabalho revelou a tensão entre os novos e velhos compromissos do PT. 

O novo tempo do partido diz respeito a consolidação de um projeto político contraditório, evidenciando tensões em três níveis, o de demandas históricas da esquerda marcadas pela crítica ao liberalismo; manutenção de medidas neoliberais e a condução de políticas de bem-estar social.

O novo tempo do PT, a priori amadurecido pelas crescentes conquistas eleitorais, impõe uma movimentação vital: promover um balanço crítico da estratégia do partido, questionando “se as mudanças experimentadas não comprometem seu horizonte estratégico, seus compromissos com a democracia e o socialismo.” (Emiliano José, A Tarde, 16/01/2012). Sem se perder no passado, o PT deve olhar o futuro, compreendendo as tensões inerentes ao contexto histórico, posicionando-se diante da sua própria história nos últimos 32 anos.

(*) Cientista político, professor e Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Um retrato da Europa

Jorge Vieira – Jornalista

“Morte do homem porque a fé se apagou, o amor esfriou, a esperança desabou, a fidelidade desertou. Morte do homem porque o individualismo dilacerou a solidariedade, o rancor apunhalou a fraternidade, a injustiça sepultou a igualdade. (Mikel Dufrenne).

Muito se ouve e se assiste sobre a crise na velha Europa, mas poucas são as análises que tratam realmente em profundidade da verdadeira raiz do problema e, menos ainda, de suas conseqüências em nível interno e externamente. É frente a esta realidade, que o presente artigo procura alguns prolegômenos que sinalizem para o entendimento da sua atual turbulência.

Nos últimos cinco séculos, seja em razão das navegações e posterior colonização, o continente europeu tornou-se uma referência para a humanidade na produção filosófica, no conhecimento científico e tecnológico. Por muito tempo, como resultado do expansionismo, foi assumido como verdade única, ou seja, modelo de desenvolvimento social, político, econômico, religioso, filosófico e científico.

As razões não faltam para isso, tanto positivas quanto negativamente. Essas nações viram emergir pensadores e tecnologias importantes para humanidade. Como ignorar o pensamento do grego Sócrates; a Alemanha de Hegel, Kant e Marx; a Itália de São Francisco de Assis e de Gramsci; a França de Descartes, de Rousseau (a região de Rhone-Alpes está celebrando 300 anos de seu nascimento, com a realização de várias atividades), Lévi-Strauss, Gruzinski, entre tantos outros. Dentre outras, pode-se destacar a famosa Revolução Francesa e a Revolução Russa, respectivamente em 1789 e 1917.

Estas sociedades alcançaram níveis de desenvolvimento tecnológicos invejáveis, como também as suas respectivas populações, a exemplo da assistência à educação e à saúde, moradia, transporte coletivo e no bem estar social. Há 30 anos, o proletariado da chamada Europa Ocidental era o sonho do trabalhador dos países periféricos.

Então, nesse contexto, o que aconteceu e o que mudou para a Europa se encontrar envolvida nesta profunda crise? Tomando partido na reflexão, ocorreu que o modelo de sociedade desenvolvido internamente e implantado no resto mundo se esgotou! A exploração das riquezas naturais e humanas conseguia a dependência e a acumulação de riqueza dos países detentores de tecnologias, garantindo consequentemente o domínio político e econômico.

A globalização tecnológica traz a sua ambigüidade: tanto gera a dependência, quanto abre possibilidades. A França, por exemplo, consome significativamente produtos de origem espanhola e chinesa. Com o esgotamento do domínio, observa-se uma população acomodada, apática e sem perspectiva. A juventude não se movimenta em defesa de mudanças. Aliás, será que ela acredita em alguma coisa? Mudar o que e para quem?

No caso da França, em geral, a sociedade envelheceu! Nas igrejas, a faixa etária gira em torno do 70 anos. Bem, aquelas que ainda não viraram museu, que ainda é frequentada por esses abnegados católicos. Refiro-me a essa denominação por que foi a historicamente hegemônica. Quanto às outras, são grupos que permanecem minoritários.

Nas Universidades, parte significativa dos estudantes é composta de estrangeiros. Os restaurantes universitários parecem mais a Torre de Babel, onde se fala o português do Brasil e de Portugal; o chinês e japonês; as línguas africanas; espanholas; árabes; e também o francês, entre muitas outras.

A crise econômica pode ser a ponta do iciberg de uma problemática bem mais profunda.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

A geografia da violência


Saul Leblon, na "Carta Maior"

Quando escreveu 'Geografia da Fome', em 1946, Josué de Castro, sofreu pressões para eliminar a palavra incômoda do título de sua maior obra. Contrariando a elite melindrada e gelatinosa, deixou um clássico que desnaturalizou a fome brasileira, isentando 'jeca tatus' e 'nortistas' de serem os responsáveis pela própria desnutrição. A partir daí o tema ganhou fórum de desafio político, decorrente de estruturas de poder que aboliram a escravidão, mas mantiveram direitos e riquezas concentrados na casa-grande.
De certa forma, a palavra violência substitui hoje o espaço que um dia foi ocupado pela fome como a ligadura dos desafios que enfeixam a grande questão da política brasileira: a realização plena da cidadania na vida das grandes massas do seu povo.

Como a fome, a violência é uma palavra incômoda. Muitos prefeririam não anexá-la à agenda do país, menos ainda reconhecê-la como estuário das pendências e desafios dessa década. Policiais inaceitavelmente armados reivindicando direitos - justos, diga-se - são parte desse mosaico desordenado e urgente, que inclui a macabra colheita de 100 cadáveres em cinco dias de recuo parcial do policiamento nas ruas de Salvador.

A exemplo da fome, a violência não responde a um cardápio único. Superá-la requer uma verdadeira revolução no acesso e na qualidade de bens que formam (hoje deformam) a subjetividade brasileira.

Uma escola efetivamente republicana que nivele por cima, oferecendo um mesmo ponto de partida igual para todos, por exemplo (para isso o orçamento do MEC não pode secundar a massa de recursos fiscais transferidos aos rentistas da dívida pública). Ou uma mídia pluralista capaz de democratizar a informação e a cultura, aguçando em vez de entorpecer o discernimento crítico e a subjetividade livre e independente. Serviços públicos de saúde, segurança e acessos a bens culturais que afrontem - a palavra é justamente essa, afrontar - abismos seculares escavados pela desigualdade, alinham-se como requisitos à restauração de portas da civilização corroídas pelo cupim do elitismo excludente e parasitário.

Nada se fará sem democracia e bons empregos e tampouco basta ter orçamento se o aparelho público for desastroso - colocando, como agora, no caso dos aeroportos, o governo no desgastante dilema de privatizar ou caminhar para o colapso aéreo em plena Copa de 2014. Tudo isso é relevante, mas o grande salto para o futuro consiste justamentem em admitir que a mobilidade incremental azeitada pelo sistema econômico disponível não é suficiente.

Não é que seja apenas insuficiente: é quase um suicídio social depositar a formação da subjetividade nas mãos do mercado.

A nova geografia da violência parece desmentir avanços quase épicos alcançados na redução da pobreza, da fome e do desemprego, mas não é verdade. Eles são reais. Foram e serão decisivos na reformulação do desenvolvimento brasileiro. Infelizmente, porém, não há paradoxo: o rastro da violência avança em linha com a interiorização do crescimento, do consumo e do investimento.

O fato de uma greve policial, como a de Salvador, ter gerado - se com 'ajuda' de setores grevistas pior ainda - mais de 100 homicídios em menos de uma semana confirma as dimensões da emergência política embutida nessas linhas paralelas.

A ruptura de equilíbrios precários, substituídos por impulsos mórbidos de consumo --e a indução a comportamentos anti-sociais, inoculados pelo canhão midiático-- gera confusão e endosso cego ao que o mercado difunde como sendo o novo, o desejável e o indispensável, ao preço do 'custe o que custar'. Geram, ademais, uma percepção desesperadora da desigualdade medida por paradigmas de riqueza e ócio nefastos e inviáveis.

A reiteração da sexualidade como uma dimensão utilitária, exibicionista e descartável do relacionamento humano faz parte desse desterro ético. Seu apelo lubrifica a emergência de padrões de comportamento incensados por novelas e animadores psicopatas de Big Brothers, que precipitam a baldeação de valores tradicionais para zonas cinzentas em que semi-cultura, semi-informação, mercado e barbárie se marmorizam e se alimentam em perfeita metástase social.

Se um factóide de estupro induzido e capitalizado, rende prestígio, dinheiro e admiradores aos seus protagonistas, como impedir efeitos em cascata numa subjetividade desprovida de filtros para rejeitar a fraude, a falta de ética, a corrosão do caráter e dos laços da convivência compartilhada?

O "Mapa da Violência-2012", coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, dimensiona essa espiral pela fita métrica da uniformização dos padrões de violência homicida no território nacional. "Seria altamente desejável se essa transformação atuasse no sentido de homogeneizar as taxas por baixo', pondera o relatório. " Contudo", constata, "se isso realmente acontece em algumas regiões do país, na maior parte dos casos, presenciamos o efeito inverso: o crescimento vertiginoso da violência em locais considerados pacíficos e tranquilos". Em 2010, o conjunto daquelas que eram até então as 17 menores taxas de homicídio da federação, superou em 25,7%, a soma das que detinham antes os índices recordes. Um exemplo ilustrativo e atual: nessa baldeação, a Bahia saltou do 23º lugar para o 3º no ranking nacional de homicídios.

A juventude fragilizada pela mistura de semi-formação e semi-maturidade é a principal vítima desse 'ajuste' pelo pior. A taxa média de homicídios na sociedade brasileira encontra-se estabilizada há alguns anos na faixa de 26 mortes por 100 mil (nada a comemorar: em 2010 foram 50 mil assassinatos; média de 137 homicídios por dia). Mas na faixa etária entre 20 a 24 anos, as coisas assumem contornos de chacina geracional: a taxa salta para 60,4 homicídios por cem mil. A violência homicida já é responsável por 38,6% de todas as mortes de jovens no país, enquanto entre os não jovens a taxa cai para 2%.

Os avanços propiciados nos últimos anos na esfera da educação, com o acesso ampliado ao ensino superior através do Prouni, bem como a disseminação das escolas técnicas, são antídotos encorajadores. A exemplo da multiplicação de vagas de trabalho, eles alargam os trilhos da mobilidade e da esperança dos que nasceram à margem deles e estavam condenados assim a viver e a morrer . Algo se move e não é pouco diante da calcificação de interditos estruturais agravados pela contração da economia internacional. Em crises anteriores, de gravidade e duração muito aquém da atual, o país despencou, a economia regrediu, a miséria aumentou. Mas os dados da violência parecem dizer que ainda não atingimos o nervo da iniquidade. Ainda carecemos de um desassombro político e programático. Um novo marco divisor que não pode ser apenas a boa gestão do ciclo anterior. Que busque inspiração no exemplo de Josué de Castro e não retire o desafio da violência do lugar que ele ocupa, queiramos ou não admitir: o incômodo corolário de estruturas e interesses que, ao incorporar ao mercado, cobram o pedágio da servidão ao consumo, magnificam o sentimento da desigualdade e selam o cativeiro de uma subjetividade desumanizada desprovida da compreensão crítica da sociedade e do seu lugar na história.