quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Justiça: um pé lá e outro cá

O processo que apura o envolvimento da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas com o desaparecimento de mais de 200 milhões de reais do dinheiro público, terminou por trazer à tona informações importantes sobre a composição do poder político em nosso estado. O desembargador José Fernandes de Hollanda, ao escolher o juiz Gustavo Souza Lima para atuar no processo que pede o afastamento da Mesa Diretora da ALE, preteriu a juíza Esther Manso e o juiz Kléver Loureiro, que se declararam suspeitos de julgar o processo. Entre os onze desembargadores, quatro já argumentaram suspeição para não se envolverem. Sei que essa é uma prática comum e correta na justiça. O fato de o magistrado ter alguma relação familiar ou de outra espécie com os envolvidos num determinado caso, deixa-o somente sobre suspeita, o que não implica em concluir que ele não teria um julgamento isento. Entretanto, chamo a atenção para os crescentes casos de parentescos entre políticos e membros do poder judiciário. Isso salta aos olhos ao se fazer um levantamento de prefeitos portadores de DNA de juizes e desembargadores.
Por mais que se reconheça que Alagoas é um estado pequeno - o que poderia provocar tantas coincidências -, é preocupante saber que há a possibilidade de que a atitude de um juiz ou desembargador pode estar “contaminada” por interesses políticos do grupo familiar.
Todos sabem que no jogo político existem alianças e acordos. É ai onde a atuação da justiça pode fazer a diferença. Um determinado juiz de uma comarca pode atuar num caso contra um prefeito, por exemplo, sem argumentar suspeição, mesmo quando a punição beneficiar diretamente a um seu parente, prefeito de um município distante, que está se preparando para uma candidatura a deputado estadual, e tem interesse que a oposição ligada a ele se fortaleça naquela região.
Se continuar a aumentar os interesses políticos da magistratura, vai ser preciso definir melhor o conceito de suspeição.

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