quinta-feira, 26 de abril de 2012

Internet supera jornal e se torna a segunda maior mídia no Brasil



Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 24, em São Paulo, a Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), órgão representativo do segmento digital interativo, afirmou que a internet superou os jornais e atualmente é a segunda maior mídia de comunicação no País. Os dados foram divulgados por meio de pesquisa realizada pela instituição.

De acordo com as informações da Interactive, só o investimento em publicidade online deve crescer 39,1% no decorrer deste ano, o que representa R$ 4,646 bilhões em compra de mídia. O share de mercado (participação) deve alcançar 13,7%, tornando-se o segundo meio com maior participação publicitária, ficando atrás apenas da TV aberta.

“Estamos em uma fase de expansão que supera os demais meios. Em 2011, as cem maiores empresas no Brasil investiram 13,7% de seus orçamentos em mídia digital e isso deve aumentar ainda mais este ano com nossa expectativa de quase 40%”, afirmou o presidente da Interactive, Fabio Coelho.
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quarta-feira, 25 de abril de 2012

O Ecad em xeque


Beatriz Mendes - Carta Capital
Foi apresentado na terça-feira 24 o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava desde junho do ano passado a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por gerenciar os rendimentos provenientes de execuções públicas de composições nacionais e estrangeiras no Brasil.
No texto, relatado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foram legitimadas as suspeitas que já haviam sido levantadas em público anteriormente pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da comissão de inquérito. Além de sugerir a criação de um órgão público que fiscalize o Ecad, a CPI determina que a cúpula da instituição e os dirigentes das associações que a compõem sejam alvos de 21 indiciamentos.
Acusações
O foco das denúncias gira em torno de crimes de apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, falsidade ideológica, agiotagem, formação de cartel, e enriquecimento ilícito. O órgão também foi acusado de dificultar a integração de novas associações.
Senador Randofle Rodrigues, presidente da comissão, acredita que o relatório da CPI jpá foi um grande passo para os direitos autorais brasileiros
De acordo com os senadores, os documentos e depoimentos colhidos pela CPI “revelam, à exaustão, que a Assembleia Geral do Ecad transformou-se em uma confraria de lesa cultura, cujas decisões, tomadas sem critérios e sem transparência, eliminam o elemento negocial na fixação de preços pela utilização dos direitos autorais”.
José Antônio Perdomo Corrêa é o primeiro da lista de indiciados. Ele é superintendente da União Brasileira de Compositores (UBC), a maior associação vinculada ao Ecad. Junto com Roberto Corrêa Mello – o segundo da lista de denúncias e presidente da Abramus, outra associação vinculada ao Ecad -, forma o carro-chefe da entidade.
Além deles, o relatório de Lindbergh pede o indiciamento da superintendente do Ecad, Glória Braga, dos presidentes da Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e regentes), Marco Venício Mororó de Andrade, Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), Denis Lobo, Assim (Associação de Intérpretes e Músicos), Marcel Camargo de Godoy, e Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais), Chrysóstomo Pinheiro de Faria, e do diretor administrativo e financeiro da Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), Jorge de Souza Costa.
Órgão controlador
O relatório deixa claro que o Ecad é um órgão importante para preservar os direitos dos artistas brasileiros. Contudo, a principal questão a ser enfrentada a respeito de sua atual administração é a necessidade de que seja fiscalizado e que adote uma postura de maior transparência. Os membros da comissão defendem a criação de uma Secretaria do Direito Autoral e de um Conselho Nacional dos Direitos Autorais dentro do Ministério da Justiça.
O projeto de lei propõe que todas as questões relacionadas à gestão dos direitos autorais no Brasil deixem de fazer parte do Ministério da Cultura e passem a integrar o Ministério da Justiça. De acordo com o relatório da CPI, a mudança é ideal porque a entidade controladora não deve ser economicamente menos expressiva do que o setor a ser fiscalizado – em 2011, o orçamento do Ecad foi aproximadamente 40 milhões de reais superior ao do MinC. Também acrescenta que é na Justiça que estão a Defesa do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o combate à pirataria – portanto, julgam que a pasta apresenta a melhor estrutura para fiscalizar a arrecadação e distribuição.
Ainda, relata que a nova estrutura seria gerida de forma tripartida por representantes do poder público, titulares de direitos autorais e membros da sociedade civil, mediando conflitos e fiscalizando as entidades de gestão coletiva de direitos autorais.
Por fim, os senadores também propõem a criação de um portal de transparência, no qual seriam reunidas todas as informações referentes a receitas e despesas das entidades de direito autoral.
Posição do Ecad
No início de abril, Márcio do Val, gerente de Relações Institucionais do Ecad, procurou CartaCapital para dar esclarecimentos sobre as acusações que o órgão vinha sofrendo. Na ocasião, do Val afirmou que a entidade busca a maior transparência possível, mas suas atividades acabam se mostrando um tanto obscuras por conta da complexidade dos processos que as envolve. “As pessoas não entendem a estrutura do Ecad, por isso tendem a achar que não somos suficientemente claros”, afirmou.
O gerente disse que o Escritório de Arrecadação não dificulta a integração de novas associações, apenas cria requisitos que são essenciais  para a unidade dos grupos. “Antigamente pequenas agências por todo o Brasil faziam parte do Ecad, mas isso mais dificultava nosso trabalho do que ajudava. Isso porque essas pessoas que queriam nos representar nem sempre tinham estrutura para fiscalizar a determinada região do País proposta. Eles não conseguiam nos representar adequadamente e era nossa imagem a afetada”.
Quanto à formação de cartel, disse que é impossível permitir que as associações cobrem preços diferentes de direito autoral porque nem sempre a música é composta apenas por uma pessoa. “O compositor, o letrista, o arranjador e quem mais participou do processo de criação deve receber o mesmo valor por execução de determinada canção. Como nem sempre os envolvidos são filiados de uma mesma associação, as entidades precisam cobrar preços iguais”, argumentou.
Minc e Ecad 
Márcio do Val também falou a respeito do suposto favorecimento do Ministério da Cultura ao Escritório de Arrecadação. Ele comentou a relação da Diretora de Direitos Intelectuais do Minc, Márcia Regina Barbosa, com o Ecad – ela foi indicada para o cargo por Hidelbrando Pontes, advogado da instituição. “O Ecad tem centenas de advogados, nós não temos contato direto com eles. Essa relação não é verdadeira.”
Ana de Hollanda, Ministra da Cultura, defendeu-se das acusações de favorecimento ao Ecad
O relatório da CPI não trata do suposto favorecimento ao Ecad durante a gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura. “Quando as acusações foram feitas, a CPI já estava em sua fase final, por isso não investigamos as relações das entidades a fundo”, esclarece Randolfe Rodrigues em entrevista àCartaCapital.
Apesar disso, Ana de Hollanda já havia sido convidada pelo senador para prestar esclarecimentos quanto às acusações feitas à sua administração. Na manhã da terça-feira 24 a ministra falou à Comissão de Educação do Senado. Durante seu discurso, ela defendeu Márcia Regina. “Não há nada que se possa levantar de concreto contra suas atitudes, seus procedimentos. Ela trabalhou no Conselho Nacional do Direito Autoral, assim como o doutor Hildebrando. Se ele defende o Ecad é outra questão”, disse.
A ministra também fez uma apaixonada defesa dos direitos autorais. “Acompanhei as lutas dos anos 60 e 70 de toda a vanguarda cultural a favor do direito à dignidade do artista como profissional e ser humano. Fico assustada quando vejo essa campanha pelo retrocesso. O autor não vive de vento, vive de seu trabalho. Me acusam de ser uma pessoa presa ao passado. Não sou presa ao passado, sou presa aos direitos conquistados com muita dificuldade.”
Por fim, Ana de Hollanda rebateu as acusações feitas pelo blog Farofafá, de que teria favorecido o Ecad através de um parecer técnico enviado ao Ministério Público, depois de pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O novo documento seria antagônico ao emitido por Gilberto Gil durante o governo Lula. “Nós simplesmente respondemos a uma obrigação perante o Ministério Público, que pediu nova manifestação ao MinC. Nosso texto está muito parecido com o anterior, da época do ministro Gil”, defendeu-se.
Para Randolfe Rodrigues, o depoimento da ministra não esclareceu as relações entre as duas organizações. “Ao invés de responder ao argumento e favorecimento ao Ecad, ela preferiu atacar o argumentador.”
O senador acrescentou que se o Minc continuar agindo com atividades opostas às recomendações dadas pela CPI será submetido a investigações. “Por enquanto, julgo que o relatório do senador Lindbergh já um grande avanço para os direitos autorais brasileiros”, concluiu.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Intolerância religiosa


O fervor religioso é uma arma assustadora, disposta a disparar contra os que pensam de modo diverso


Drauzio Varella - UOL

SOU ATEU e mereço o mesmo respeito que tenho pelos religiosos.

A humanidade inteira segue uma religião ou crê em algum ser ou fenômeno transcendental que dê sentido à existência. Os que não sentem necessidade de teorias para explicar a que viemos e para onde iremos são tão poucos que parecem extraterrestres.

Dono de um cérebro com capacidade de processamento de dados incomparável na escala animal, ao que tudo indica só o homem faz conjecturas sobre o destino depois da morte. A possibilidade de que a última batida do coração decrete o fim do espetáculo é aterradora. Do medo e do inconformismo gerado por ela, nasce a tendência a acreditar que somos eternos, caso único entre os seres vivos.

Todos os povos que deixaram registros manifestaram a crença de que sobreviveriam à decomposição de seus corpos. Para atender esse desejo, o imaginário humano criou uma infinidade de deuses e paraísos celestiais. Jamais faltaram, entretanto, mulheres e homens avessos a interferências mágicas em assuntos terrenos. Perseguidos e assassinados no passado, para eles a vida eterna não faz sentido.

Não se trata de opção ideológica: o ateu não acredita simplesmente porque não consegue. O mesmo mecanismo intelectual que leva alguém a crer leva outro a desacreditar.

Os religiosos que têm dificuldade para entender como alguém pode discordar de sua cosmovisão devem pensar que eles também são ateus quando confrontados com crenças alheias.

Que sentido tem para um protestante a reverência que o hindu faz diante da estátua de uma vaca dourada? Ou a oração do muçulmano voltado para Meca? Ou o espírita que afirma ser a reencarnação de Alexandre, o Grande? Para hindus, muçulmanos e espíritas esse cristão não seria ateu?

Na realidade, a religião do próximo não passa de um amontoado de falsidades e superstições. Não é o que pensa o evangélico na encruzilhada quando vê as velas e o galo preto? Ou o judeu quando encontra um católico ajoelhado aos pés da virgem imaculada que teria dado à luz ao filho do Senhor? Ou o politeísta ao ouvir que não há milhares, mas um único Deus?

Quantas tragédias foram desencadeadas pela intolerância dos que não admitem princípios religiosos diferentes dos seus? Quantos acusados de hereges ou infiéis perderam a vida?

O ateu desperta a ira dos fanáticos, porque aceitá-lo como ser pensante obriga-os a questionar suas próprias convicções. Não é outra a razão que os fez apropriar-se indevidamente das melhores qualidades humanas e atribuir as demais às tentações do Diabo. Generosidade, solidariedade, compaixão e amor ao próximo constituem reserva de mercado dos tementes a Deus, embora em nome Dele sejam cometidas as piores atrocidades.

Os pastores milagreiros da TV que tomam dinheiro dos pobres são tolerados porque o fazem em nome de Cristo. O menino que explode com a bomba no supermercado desperta admiração entre seus pares porque obedeceria aos desígnios do Profeta. Fossem ateus, seriam considerados mensageiros de Satanás.

Ajudamos um estranho caído na rua, damos gorjetas em restaurantes aos quais nunca voltaremos e fazemos doações para crianças desconhecidas, não para agradar a Deus, mas porque cooperação mútua e altruísmo recíproco fazem parte do repertório comportamental não apenas do homem, mas de gorilas, hienas, leoas, formigas e muitos outros, como demonstraram os etologistas.

O fervor religioso é uma arma assustadora, sempre disposta a disparar contra os que pensam de modo diverso. Em vez de unir, ele divide a sociedade -quando não semeia o ódio que leva às perseguições e aos massacres.

Para o crente, os ateus são desprezíveis, desprovidos de princípios morais, materialistas, incapazes de um gesto de compaixão, preconceito que explica por que tantos fingem crer no que julgam absurdo.
Fui educado para respeitar as crenças de todos, por mais bizarras que a mim pareçam. Se a religião ajuda uma pessoa a enfrentar suas contradições existenciais, seja bem-vinda, desde que não a torne intolerante, autoritária ou violenta.

Quanto aos religiosos, leitor, não os considero iluminados nem crédulos, superiores ou inferiores, os anos me ensinaram a julgar os homens por suas ações, não pelas convicções que apregoam.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Política keynesiana não se confunde com consumismo

J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior

Quando se fala em receita keynesiana para enfrentar a atual crise financeira mundial, a direita a rejeita sob o argumento de que o déficit e a dívida pública devem ser contidos a qualquer custo, e nunca aumentados mesmo que para financiar a retomada, pois disso dependeria a recuperação da confiança do mercado em refinanciar os governos, especialmente em países, como os da área do euro, nos quais os tesouros nacionais estão desvinculados do banco central. 

É importante entender isso em detalhe, pois o futuro da Europa e do mundo passa pelo equacionamento do jogo de interesses que está por trás dessa questão. Quando um país está em recessão, só existem três alternativas para sua recuperação: o estímulo ao consumo interno para estimular indiretamente o investimento e o emprego, o estimulo à demanda externa (exportações) ou uma ação pela lado da oferta, isto é, a facilitação e barateamento do crédito para favorecer diretamente o investimento.

A terceira dessas alternativa geralmente não funciona, como se sabe pelo menos desde a Grande Depressão dos anos 30: os empresários, diante de uma fraca demanda, deixam seu dinheiro nos bancos e não investem. É uma atitude racionalmente correta pois ninguém produz exclusivamente para as prateleiras. A expressão tradicionalmente usada para dar conta desse fenômeno é o “empoçamento” do dinheiro e do crédito no sistema financeiro. É o que está acontecendo neste momento nos países ricos.

Tanto o Fed nos Estados Unidos quanto o BCE na Europa estão colocando rios de dinheiro barato à disposição dos grandes bancos – 1,2 trilhão de dólares num caso, a 0,25% ao ano, e mais de 1,3 trilhão no caso europeu, a 1% - no suposto de que venham a emprestar ao sistema produtivo. Nada acontece. Os grandes bancos usam o dinheiro para especulação e arbitragem, não para empréstimos. Além disso, as grandes corporações americanas têm em caixa própria mais de US$ 2 trilhões que não investem.

Por que insistem nessa política que o Fed denomina eufemisticamente de“quantitative easing”, ou facilitação quantitativa? Existe apenas uma explicação: é uma forma de supostamente enfrentar a crise por meio de favorecimento aos poderosos. Do contrário, teriam que recorrer à política fiscal, implicando aumento dos gastos públicos, e esse processo significaria transferência de renda para os mais pobres mediante políticas públicas de favorecimento ao consumo, pelo menos no curto prazo.

Existe, contudo, uma esquerda ingênua que contesta a política keynesiana por supostamente favorecer o consumismo. Isso significa que uma política de estímulo fiscal teria de constituir-se diretamente em facilitação da demanda da parafernália de bens de consumo produzidos e comercializados na economia mediante a criação de necessidades artificiais. Paralelo a isso existe a ideia do crescimento zero, postulando uma ruptura radical com os padrões da economia de consumo atuais.

Trata-se de um contra-senso. Se a chave do estímulo de demanda está nas mãos do Estado, é óbvio que ele pode orientar essa demanda para onde quiser. Na realidade, só se pode reorientar de alguma forma o processo produtivo capitalista justamente quando o Estado se encontra sob o desafio de estimular a economia. Um exemplo é a busca de energia limpa sob estímulo estatal que se efetiva atualmente em todos os quadrantes do mundo, num processo global de reestruturação da oferta.

É nesse ponto que surge a escolha fundamental de economia política: para Keynes, na Grande Depressão, o objetivo imediato e inadiável era a restauração do emprego. O nome de sua obra clássica é “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”. Havia nisso uma subordinação explícita das questões monetárias ao objetivo do emprego máximo, ou do pleno emprego. Nos tempos atuais, pelo que atestam as políticas monetárias europeia e americana, o objetivo não é preservar ou aumentar o emprego, mas preservar o ambiente favorável à alta finança.

No tempo de Keynes, o setor econômico mais suscetível à criação de emprego era o de infra-estrutura econômica. Sua obsessão em criar emprego era tanta, porém, que julgava defensável até mesmo o investimento público em obras inúteis, como enterrar notas de dinheiro e mandar os trabalhadores desenterrá-las, desde que com isso se criasse renda e emprego. Claro, o empregado é por sua vez um consumidor, e algum aumento de consumo surge na segunda derivada do estímulo fiscal.

Entretanto, o primeiro movimento de estímulo fiscal é um momento especial para reorientar os investimentos públicos numa economia capitalista. Investimentos em educação, saúde, previdência, ciência e tecnologia, assistência social, prevenção de efeitos de mudanças climáticas, são, todos eles, gastos públicos que, num momento de recessão, podem e devem ser aumentados como fins em si e como objetivos subsidiários ao aumento da demanda efetiva e do investimento privado. 

Esse tipo de estímulo fiscal nada tem a ver com consumismo. Em essência, como já dito, é uma forma de reorientação de gastos públicos para fins sociais. Embora seja óbvio algum efeito sobre o aumento do consumo de bens privados, isso ocorrerá numa escala menor que a do consumo de bens públicos. E tem a vantagem de que pode ser adotada por um país sem risco de vazamento do investimento e da demanda para o exterior. Claro, no momento inicial, aumenta o déficit e a dívida pública. Mas não há receita efetiva para reduzir o déficit e a dívida pública a médio prazo que seu aumento no curto: é que dívida se paga com crescimento.

(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor, com o matemático Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O universo neoliberal em desencanto”, pela editora Civilização Brasileira. Este artigo é publicado também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

domingo, 22 de abril de 2012

Datafolha envia oposição da enfermaria para UTI

Josias de Souza - Blog do Josias
Saiu mais uma pesquisa do Datafolha. Tomada pela fachada, faz reluzir o já sabido: a popularidade do governo Dilma sobe. Foi de 59% em janeiro para 64% agora. Tomada pelo miolo, acende uma luz no fim do túnel da oposição. Luz vermelha. São três os dados que piscam para os antagonistas do petismo:
1. Perguntou-se ao meio-fio quem deve disputar a Presidência em 2014: Dilma ou Lula? A maioria (57%) prefere Lula a Dilma (32%). Para 6%, nenhum dos dois deveria disputar. Outros 5% não souberam responder. Ficou entendido que, se quiser e a laringe deixar, o ex-soberano continua na pista.
2. Indagou-se ao asfalto como votaria se o segundo turno de 2010 se repetisse hoje. Descobriu-se que os 56,05% amealhados por Dilma há um ano e cinco meses viraram 69%. E os 43,95% obtidos por Serra murcharam para 21%. Quer dizer: se Lula não quiser ou não puder, a pista é de Dilma.
3. Entre os eleitores que dizem ter votado em Serra, 52% avaliam a gestão Dilma como ótima ou boa. Entre os que se apresentam como simpatizantes do PSDB, a taxa de aprovação da presidente do PT vai a 60%. Ou seja: no pedaço do eleitorado mais afeito ao tucanato, a maioria caiu de amores por Dilma.
Nos últimos tempos, a oposição mata o tempo perguntando a si mesma –e não respondendo— que diabo, afinal, está fazendo neste mundo. Considerando-se os dados da sondagem, a resposta é nada. Frequenta a cena como visita. Quem tenta dar-lhe ouvidos ou escuta o silêncio ou não entende o que ouve.
Já se sabia que falta discurso à oposição. Descobriu-se que não será fácil arranjar um. A idéia segundo a qual um candidato como Aécio Neves pode apresentar-se como melhor alternativa “a tudo isso que está aí” demanda uma pré-condição: a pregação não pode agredir a agredir a realidade.
Por exemplo: o Datafolha informa que 49% dos eleitores acham que a situação econômica do país vai melhorar. Outros 39% avaliam que a coisa ficará como está. Apenas 13% apostam que o cenário vai degringolar. Em junho do ano passado, 51% imaginavam que os preços subiriam. Hoje, esse contingente caiu para 41%.
Primeiro da fila do PSDB, Aécio prevê que a crise internacional reserva dias piores para o Brasil. Ainda que o tempo lhe dê razão, se disser em público o que rumina em privado será visto não como alternativa, mas como mais um membro do clube do ‘quanto pior melhor’.
Por ora, o que a maioria vê nas gôndolas é a carestia contida. No Banco Central, vê-se a faca dos juros. No Planalto, desponta uma presidente que ordena às casas bancárias estatais que ofereçam taxas menores à clientela e abre guerra contra a banca privada para forçá-la a fazer o mesmo.
Como se fosse pouco, o discurso da moralidade, que já fazia água, acaba de ser engolfado pelo Cachoeira. Demóstenes Torres, que se imaginava nascido para nadador, revelou-se um afogado. Há Agnelos com água pelo nariz. Mas também há Marconis. De uma correnteza assim, tão plural, pode emergir muita coisa, menos um discurso.
Em 2010, a oposição compensava a falta do que dizer superstimando a “ausência de candidato” do PT. Lula elegeu sua poste. A dois anos e meio de 2014, o tucanato e Cia. continuam sem saber o que dizer. A diferença é que o petismo agora tem dois candidatos: a pupila e seu patrono.
O Datafolha informa que a oposição brasileira foi transferida da enfermaria para a UTI. Vale repetir o velho bordão: pesquisa não é senão o retrato de um momento. Significa dizer que seria uma imprudência decretar em 2012 o resultado de 2014.
Algo, porém, é inegável: a oposição está diante de uma encrenca que lhe nega o papel que julga desempenhar melhor. O tucanato pode continuar dizendo que veio ao mundo como exemplo. Falta descobrir de quê.
O Plano Real é sonho velho. A estabilidade econômica foi como que apropriada por Lula. Ou a oposição coloca de pé uma utopia nova ou vai continuar arrastando a bola de ferro que torna os seus candidatos os mais cotados para fazer de um petista o próximo presidente da República.

sábado, 21 de abril de 2012

Todos somos argentinos

Mauro Santayana - JB online
Evita a Franco: e por que não fazem pão?

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul, têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner,  depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os  bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil,  procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações  econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade – não um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina, determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato – o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina,  pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e hispanoamericanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos,  sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos  patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados – a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha – não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: "¿Entonces, por qué no hacen pan?'("Então, por que não fazem pão?").

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Juiz muda atestado de óbito de perseguido político

Roldão Arruda - Estadão
João Batista Franco Drumond

O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos.

No documento retificado, onde se lê que o economista João Batista Franco Drumond morreu no dia 16 de dezembro de 1976 na esquina da Avenida Nove de Julho com a a Rua Paim, passará a constar: “Falecido no dia 16 de dezembro nas dependências do DOI-Codi do 2.º Exército, em São Paulo”. Em seguida, onde se anotou que a causa da morte foi “traumatismo craniano encefálico”, ficará escrito que decorreu de “torturas físicas”.

A sentença, segundo o texto do juiz, segue orientação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele cita particularmente a determinação - de 2010 - para que o Brasil adote medidas destinadas a cumprir o direito que as famílias de mortos e desaparecidos têm à memória e à verdade.

Trata-se de uma decisão de primeira instância, que ainda pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de mudança foi feito pela viúva de Drumond, a senhora Maria Ester, de 65 anos. Segundo seu advogado, Egmar José de Oliveira, ela espera por isso desde a morte do marido, 35 anos atrás. “Faz parte de um longo esforço para restituir-lhea dignidade”, conta ele.

Tortura e morte
Drumond tinha 34 anos e era militante do PC do B. Foi preso no dia 15 de dezembro de 1976, no episódio que ficou conhecido como massacre da Lapa – uma operação que, sob o patrocínio do 2.º Exército, resultou no desmantelamento da cúpula do partido. Conduzido para as dependências do DOI-Codi, ele enfrentou seguidas sessões de tortura, segundo depoimentos de outros presos políticos, até a sua morte, no dia seguinte.

Quando o pai de Drumond chegou para identificar o corpo e providenciar o funeral, as autoridades lhe informaram que o filho morrera atropelado, durante uma tentativa de fuga. “Ele recebeu ordem, por escrito, para que isso constasse no atestado de óbito”, conta o advogado.

Sentindo-se ameaçadas, a mulher e as duas filhas de Drumond mudaram para a França – onde moram até hoje. Elas já tinham conseguido, junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o reconhecimento de que o marido morrera quando se encontrava sob a custódia das autoridades militares.

Mas a senhora Maria Ester queria ir além, queria o reconhecimento final, na certidão de óbito do marido. Quando soube da decisão do juiz, assinada no final da semana passada e divulgada na segunda-feira, ela comemorou e chamou-o de corajoso.

Jurisprudência
“Mesmo sendo uma decisão de primeira instância, é altamente significativa. Trata-se de uma reação inédita do Judiciário, que sempre foi omisso no trato das questões da ditadura militar”, diz o advogado, que também é vice-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. “É uma a peça a mais no esforço que se faz no País para se restabelecer a memória e a verdade. Tomara que seja o início de uma jurisprudência que ajude as famílias a restabelecerem plenamente os fatos ocorridos durante a ditadura.”

O ex-preso político Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, também elogiou a sentença. “Ela confirma as denúncias de morte sob tortura. É mais um passo para que o Brasil possa conhecer a verdade daquele período”, afirma.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Semana dos povos indígenas de Alagoas

Jorge Vieira – Jornalista (Prof. CESMAC).
Jorge Vieira com os índios Xucuru-Kariri
em Palmeira dos Índios

Instituído em 1943 pelo Getúlio Vargas, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. Inicialmente, a data tinha um sentido deliberadamente festivo e folclórico pela sociedade em geral, escolas, igreja e indígenas. A partir da década de 70, com o processo de abertura democrática, os povos indígenas e organizações indigenistas deram a dimensão de mobilização e reivindicação pelo reconhecimento das diferenças étnicas e defesa dos direitos, principalmente depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em Alagoas, atualmente, são reconhecidos 11 povos indígenas, com uma população oficialmente reconhecida em torno de 13 mil pessoas. Durante a Semana dos Povos Indígenas, delegações indígenas se deslocam até os centros urbanos para divulgar suas culturas e vender seus artesanatos em escolas, shopping e praças, e principalmente com o objetivo de reivindicar os direitos a terra, a educação, a saúde e projetos de autossustentação.

Historicamente, o Brasil é tratado como país pacífico e tolerante; entretanto, é bem diferente na realidade. Desde os primeiros momentos da chegado dos portugueses, franceses e holandeses, os povos indígenas reagiram à colonização das mais variadas formas: desconfiança, resistência e, até, construindo alianças táticas como os invasores.

No século passado, durante o regime da Ditadura Militar instalado em 1964, a política desenvolvimentista de construção de hidrelétricas, barragens, rodovias, ferrovias e das frentes de expansão agropastoris, incidiu sobre os territórios indígenas, provocando a destruição do meio ambiente e desaparecimento e morte de muitas populações indígenas.

Dentro dessa lógica, em 1978, o então ministro do Interior, Rangel Reis, declarou desaparecimento dos povos indígenas em 10 anos. Contrariamente, diversas etnias emergiram reivindicando o reconhecimento da identidade e dos direitos. Em Alagoas, essa luta se prolonga desde a década de 40, liderada pelos povos Xucuru-Kariri e Kariri-Xokó. Primeiro na luta pela construção do Posto do serviço de Proteção ao Índio em suas comunidades, e, depois, pelo reconhecimento e demarcação dos seus territórios.

Na década de 80, como o processo constituinte, os povos indígenas se mobilizaram e conseguiram garantir no texto constitucional o direito ao território tradição e a assistência à saúde e à educação diferenciada.

Neste ano, as lideranças reivindicam, através dos meios de comunicação, atividades promovidas por órgãos públicos e na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa: demarcação dos territórios indígenas de Alagoas (criação dos Grupos Técnicos – GT para identificação dos territórios tradicionais); retirada e indenização dos posseiros na terra do povo Xucuru-Kariri; indenização do impacto socioambiental provocado pela duplicação da BR 101 para os povos Kariri-Xokó, Wassu-Cocal e Karapotó; na educação, a construção e reforma de prédios escolares, formação específica e diferenciada em todos os níveis (Fundamental, Médio e Superior); e na saúde, a estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos Polos Básicos Indígenas.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O que (não) fazer no Dia do Índio

Da Revista Nova Escola
Primeira turma indígena a se formar na
Universidade Federal de Goiás

Na data em homenagem aos primeiros habitantes do Brasil, uma série de estereótipos e preconceitos costuma invadir a sala de aula. Saiba como evitá-los e confira algumas propostas de especialistas de quais conteúdos trabalhar.

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento quase fracassou nos dias de abertura, mas teve sucesso no dia 19, assim que as lideranças indígenas deixaram a desconfiança e o medo de lado e apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante.

Por ocasião da data, é comum encontrar nas escolas comemorações com fantasias, crianças pintadas, música e atividades culturais. No entanto, especialistas questionam a maneira como algumas dessas práticas são conduzidas e afirmam que, além de reproduzir antigos preconceitos e estereótipos, não geram aprendizagem alguma. “O índigena trabalhado em sala de aula hoje é, muitas vezes, aquele indígena de 1500 e parece que ele só se mantém índio se permanecer daquele modo. 

É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem os mesmos direitos que muitos de nós, ‘brancos’”, diz a coordenadora de Educação Indígena no Acre, Maria do Socorro de Oliveira.
Saiba o que fazer e o que não fazer no Dia do Índio:

1. Não use o Dia do Índio para mitificar a figura do indígena, com atividades que incluam vestir as crianças com cocares ou pintá-las.
Faça uma discussão sobre a cultura indígena usando fotos, vídeos, música e a vasta literatura de contos indígenas. “Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea”, explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental.

2. Não reproduza preconceitos em sala de aula, mostrando o indígena como um ser à parte da sociedade ocidental, que anda nu pela mata e vive da caça de animais selvagens.
Mostre aos alunos que os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes.

3. Não represente o índio com uma gravura de livro, ou um tupinambá do século 14.
Sempre recorra a exemplos reais e explique qual é a etnia, a língua falada, o local e os costumes. Explique que o Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Não se prenda a uma etnia. Fale, por exemplo, dos Ashinkas, que têm ligação com o império Inca; dos povos não-contatados e dos Pankararu, que vivem na Zona Sul de São Paulo.

4. Não faça do 19 de abril o único dia do índio na escola.
A Lei 11.645/08 inclui a cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por que não incluir no planejamento de História, de Língua Portuguesa e de Geografia discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano todo? Procure material de referência e elabore aulas que proponham uma discussão sobre cultura indígena ou sobre elementos que a emprestou à nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na medicina.

5. Não tente reproduzir as casas e aldeias de maneira simplificada, com maquetes de ocas.
“Oca” é uma palavra tupi, que não se aplica a outros povos. O formato de cada habitação varia de acordo com a etnia e diz respeito ao seu modo de organização social. Prefira mostrar fotos ou vídeos.

6. Não utilize a figura do índio só para discussões sobre como o homem branco influencia suas vidas.
Debata sobre o que podemos aprender com esses povos. Em relação à sustentabilidade, por exemplo, como poderíamos aprender a nos sentir parte da terra e a cuidar melhor dela, tal como fazem e valorizam as sociedades indígenas?

Consultoria:
- Maria do Socorro de Oliveira, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Sec. de Educação do Estado do Acre. 
- Majoí Gongora, Antropóloga do programa de Povos Indígenas do Brasil do Instituto Socioambiental.