Nota do PT defende Paulão

NOTA DE REPÚDIO

Diante dos últimos fatos amplamente noticiados pela imprensa, onde os Deputados Cícero Amélio (PMN) e Dep. João Beltrão (PMN) acusam levianamente o companheiro Deputado Estadual Paulo Fernando dos Santos – Paulão de ter participação em esquema de empréstimo consignado fraudulento na Assembléia Legislativa de Alagoas – ALE e ainda que dirigentes do PT-AL teriam utilizado R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) oriundos de Cartões Corporativos do Governo Federal na Campanha Eleitoral/2006, a Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores vem a público afirmar e esclarecer que:

1. O Deputado Paulão contraiu empréstimo consignado dentro das normas legais vigentes e das regras estabelecidas pelo Sistema Financeiro Nacional, utilizando as mesmas prerrogativas que qualquer cidadão pode utilizar para essas modalidades de empréstimo bancário; não fraudou documentos ou utilizou indevidamente recursos públicos, e não se encontra no rol de denunciados pela Polícia Federal por empréstimos fraudulentos e/ou desvios de recursos públicos;

2. Sobre a suposta utilização de recursos ilegais oriundos de cartões corporativos do Governo Federal para campanhas do PT em Alagoas, divulgadas na Folha de São Paulo e repercutida por parlamentares alagoanos, trata-se de uma afirmação mentirosa. Nenhum dos candidatos do PT que concorreram às eleições de 2006 utilizava cartões corporativos quando no exercício de cargos públicos. Os candidatos que eram servidores públicos afastaram-se dos respectivos cargos seis meses antes do pleito eleitoral, como determina a lei, portanto, seria impossível fazer saques três semanas antes das eleições como foi levianamente divulgado. Inclusive, os valores citados são absolutamente incompatíveis com o instituto do suprimento de fundos – via cartão corporativo – regulado por legislação que normatiza seu uso para pequenas despesas.

3. Os petistas ocupantes de cargos públicos federais por indicação partidária apresentam relatórios de atividades à Executiva, vêm desempenhando suas funções com competência e dentro da legalidade, e nada consta contra essas pessoas cujas histórias as credenciam para a ocupação de cargos públicos a serviço da cidadania;

4. O Partido dos Trabalhadores de Alagoas solicitou, formalmente, do Jornal Folha de São Paulo, o direito de resposta e divulgação das informações verdadeiras. Caso não seja atendido, o PT irá utilizar os meios jurídicos cabíveis contra o referido meio de comunicação para garantir o exercício do direito de resposta e o restabelecimento da verdade;

5. A disseminação das informações mentirosas contra o PT e seus representantes é mais uma ação desesperada de setores elitistas que - sendo flagrados em ilícitos penais, desvios de recursos públicos e falcatruas com a folha de pagamento da Assembléia Legislativa de Alagoas - tentam plantar denúncias fantasiosas e jogar a todos na vala comum dos que se utilizam de mandatos públicos para favorecimento pessoal. Tais calúnias não atingem àqueles que têm uma história de vida política pautada pela ética, pela decência e pela honestidade no trato das coisas públicas, a exemplo do Deputado Paulão, que foi um dos que apresentou formalmente denúncias contra a caixa-preta e os favorecimentos ilícitos na Casa de Tavares Bastos;

6. Externamos nossa total solidariedade e confiança no Deputado Estadual Paulão e rechaçamos essas versões infundadas e inverídicas levantadas de maneira leviana pelos parlamentares citados, que hoje são réus em processos de improbidade, e, portanto, não têm legitimidade para atacar a história do Partido dos Trabalhadores;

7. Por fim, o Partido dos Trabalhadores solidariza-se com o Procurador Geral de Justiça Dr. Coaracy Fonseca e demais membros do Ministério Público Estadual que estão sofrendo ataques que visam desqualificá-los, para desmoralizar e enfraquecer o MP-AL. Tais ataques são uma mera represália por este estar agindo com firmeza no combate à corrupção e à fraude verificadas na ALE.

8. Estamos convictos que Alagoas vive um novo momento e que a ação decidida dos agentes da lei e da ordem e a manifestação popular crescente promoverão a Justiça para os alagoanos e alagoanas. Continuaremos na tribuna parlamentar e nas ruas com os movimentos sociais, fortalecendo a sociedade alagoana que clama pelo FIM DA IMPUNIDADE, COMBATE À CORRUPÇÃO, COMBATE À CRIMINALIDADE E Á VIOLÊNCIA!

Maceió-AL, 29 de fevereiro de 2008

Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores