domingo, 16 de março de 2008

O Estado laico entre a cruz e a balança

A Tribuna Independente, em sua edição de domingo 16 de março de 2008, aborda um tema mais do que polêmico: a interferência de argumentos religiosos sobre as decisões éticas e políticas. O jornalista Gilson Monteiro ouviu opiniões de segmentos importantes na formação da dita opinião pública, buscando jogar luz sobre o tema, que veio à tona com mais força devido às decisões judiciais que estão sendo tomadas sobre pesquisas com células-tronco e legalização do aborto.
Alberto Saldanha, conceituado cientista político e professor da UFAL, bota o dedo na ferida já na saída: "Há uma contradição. Diante de temas polêmicos, nossos legisladores, em vez de estimular o debate com a sociedade, evitam se contrapor aos dogmas da igreja, principalmente a Católica, que são compartilhados pela maioria da população. Dessa forma, o debate franco e aberto, o dissenso, é considerado negativo, porque poderá trazer prejuízos eleitorais", avalia Saldanha. "O resultado disso é que o Estado não vai garantir os direitos fundamentais ao homem se submetendo a interesses particulares. Independentemente da fé, existe um conjunto de regras, de direitos imprescindíveis que estão além da Bíblia", analisa o cientista político. A resposta da igreja católica é dura e acusa os cientistas políticos de responsáveis por uma “mentira histórica”. Reclama para si uma autoridade moral e não religiosa, que a faz ter mais credibilidade do que o parlamento, segundo as palavras de dom Antônio Muniz, arcebispo metropolitano de Maceió, “isso acontece porque a Igreja, tem sempre uma postura coerente, não prega mentiras, baseando-se em postulados verdadeiros”.
O juiz Pedro Ivens Granja é quem responde: "Os dogmas católicos sempre criaram obstáculos ao Direito, mas a postura reacionária da Igreja, sobretudo a Católica, já não encontra muito respaldo na sociedade. A igreja está perdendo o “bonde” da história, e já não consegue mais barrar a evolução natural da sociedade". O juiz faz questão de destacar que esses conceitos são defendidos por um segmento da instituição, mas que existe um campo progressista na Igreja.
Como se vê, é tema para muito debate, envolvendo questões filosóficas e políticas, exigindo muito equilíbrio e a clara definição do papel de cada setor, como destaca o deputado Judson Cabral (PT) na matéria publicada na Tribuna Independente: “Na visão de Cabral, quando um parlamentar passa a defender dogmas ou o crescimento do seu grupo religioso no Congresso, ele deixa de atuar para o progresso geral da sociedade”.
Posto o debate, vamos debatê-lo... Ôpa! No mesmo domingo, abro a Gazeta de Alagoas e leio na página D20 que o deputado federal Givaldo Carimbão, através de emenda parlamentar (dinheiro do governo federal), conseguiu R$ 300 mil para ajudar na recuperação da secular igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Penedo. O importante patrimônio cultural vem sofrendo há tempos pelo abandono a que foi submetido e, como está tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, pode recorrer a verbas públicas, desde que os proprietários argumentem que não tem condições financeiras para mantê-lo em condições de preservação, já que é um patrimônio privado (da igreja católica). Aliás, é bom ressaltar que esta é uma das raras situações em que se permite investimento do dinheiro público em melhorias de bens privados.
Fica a pergunta: a igreja católica é pobre mesmo ou essa contribuição do “laico” dinheiro público é resultado das questões sugeridas na matéria da Tribuna Independente?

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