Edberto Ticianeli
O assassinato
do empresário João Evangelista de Lima e de sua esposa, Josepha Marta de Lima,
proprietários do Hotel Central, no município de Pilar (AL), a 37 km de Maceió,
foi desvendado pela polícia com a prisão de dois suspeitos.
Os acusados
pelas mortes são os ex-funcionários Francisco, Prudêncio e Vicente, que
tentaram fugir sem sucesso. Vicente foi detido em um sítio no município de
Marechal Deodoro (AL), enquanto Francisco e Prudêncio fugiram para a cidade de
Pesqueira (PE). Em confronto com a polícia, Prudêncio morreu e Francisco foi
capturado.
Francisco
confessou os crimes e disse que a primeira vítima foi João Evangelista, que foi
atingido por pauladas quando estava no hotel de sua propriedade. Depois de
executarem o patrão, os três jovens negros se dirigiram até o Sítio Bonga, de
propriedade da família do empresário, onde, também a pauladas, trucidaram
Josepha Marta. O promotor de Justiça que acompanha o caso disse que o inquérito
está concluído e que vai pedir a pena de morte para os dois indiciados.
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Se você defende
a pena de morte e acredita que chegou a hora dela ser aplicada, lamento, mas faltou
informar um detalhe na notícia acima: essa chacina aconteceu em 1874. Entretanto,
e infelizmente, Francisco foi realmente enforcado às 13h do dia 28 de abril de
1876, após ter o seu pedido de revisão da pena negado pelo imperador Dom Pedro
II. A sua morte foi a última execução oficial por pena capital no país. Vicente,
o outro assassino, foi condenado à prisão perpétua.
Mesmo com a
continuação de condenações à morte após este episódio, o imperador Dom Pedro II
passou a comutar todas as sentenças capitais, tanto de homens livres como de
escravos. A pena de morte no Brasil foi extinta com a Proclamação da República
(1889) e com a edição do Código Penal de 1890.
Alguns
historiadores relatam que o imperador Dom Pedro II já não via com bons olhos a
pena de morte desde o caso que ficou conhecido como a “Fera de Macabu”, quando,
em 1847, no Rio de Janeiro, o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro e sua mulher
Úrsula das Virgens Cabral são condenados pelo massacre de uma família de oito
colonos que trabalhavam em suas propriedades rurais.
Coqueiro é condenado
à morte e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial. É o primeiro rico enforcado no
Brasil. Os estudos apontam que este foi o mais trágico erro judiciário da
História do Brasil. Coqueiro é levado à forca no dia 6 de março de 1855, em
Macaé, jurando inocência. Ele revela para o padre que ouviu a sua confissão o
nome do verdadeiro mandante do crime, que ele conhecia, mas prometera nunca
revelar de público.
Este caso,
de 1847, é citado como o que influenciou o imperador a se posicionar contra a pena
de morte. É bom salientar que até este episódio, praticamente só escravos eram
enforcados. O último enforcamento foi o do Pilar, em 1874, 28 anos após a “Fera
de Macabu” subir no cadafalso. Talvez, o caminho mais correto para entender a
atitude do imperador, de comutar as penas, seja o de analisar, também, as
pressões liberais daquele período da nossa história, quando crescia a
mobilização contra a escravidão e a república era uma resposta para do país a
uma monarquia imprestável e dispendiosa.
Hoje, diante
da violência e da impunidade, vozes se levantam cobrando a volta da pena de
morte. Talvez mais preocupados em punir os escravos Franciscos do que em cortar
as cabeças dos fazendeiros Coqueiros. É a nossa herança da cultura
escravagista, que permite punir severamente os criminosos pobres (hoje, de
todas as raças), mas é complacente com os crimes das elites, responsáveis por verdadeiros
atentados à humanidade.
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