Em nota divulgada na terça-feira, 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que é contrário ao projeto e que a presidenta da República, Dilma Rousseff, também não concordaria com o fim das atuais exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A LDB estabelece que para ser professor universitário seja exigido o diploma de pós-graduação: especialização, mestrado ou doutorado. Se aprovada, a proposta vai permitir que as instituições públicas e privadas contratem, em regime temporário, professores que tenham apenas o diploma de graduação.
Contrariando os argumentos dos defensores do projeto, que identificam a existência de déficit de profissionais, o MEC informa que, anualmente, o Brasil forma 50 mil novos mestres e doutores. O quadro atual aponta que 56% dos professores universitários são pós-graduados e a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 75%.
A reação mais contundente ao projeto de lei veio da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, que também divulgou denunciando os empresários do ensino privado, “que nunca dormem no ponto, (e) viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), relator da proposta na Comissão de Educação”.
O projeto está na pauta do plenário na primeira sessão deliberativa após o recesso, no dia 2 de agosto. Se aprovada no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
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