quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Tarifa de ônibus: para além das catracas

Edberto Ticianeli

Mais uma vez Maceió vive um clima de confronto provocado pelo aumento da tarifa dos transportes coletivos. Os empresários querem R$ 2,49, mas já conseguiram, por decisão judicial, R$ 2,30. As manifestações de estudantes e trabalhadores são convocadas e recursos dos mais diversos segmentos são anunciados. A prefeitura diz que só discute aumento após as licitações.

É, aparentemente, mais um embate provocado pelo choque entre os interesses privados das operadoras e as reais limitações dos usuários. Mas esta questão é mais complicada do que parece, e merece um estudo mais sério.

O primeiro conceito a ser estabelecido é o de que a produção dos serviços públicos de transporte nas áreas urbanas é obrigação do poder municipal. Ele pode oferecer o serviço diretamente ou fazer a concessão para que uma empresa privada explore o transporte público, estabelecida certas condições para tanto.

A mais importante delas é a que define o poder público como o responsável pelo estabelecimento do valor da tarifa. Esse valor tem como referência uma média das relações entre a quantidade de passageiros transportados e os custos da empresa. A prefeitura é obrigada a estipular tarifas que garantam aos empresários o equilíbrio do sistema, ou seja: a empresa de ônibus, como qualquer empresa capitalista, tem que cobrir os seus custos e ter lucro.

Do outro lado da catraca estão os usuários, na sua imensa maioria composta de trabalhadores assalariados, que também fazem seus cálculos para equilibrar o seu próprio sistema de sobrevivência. Com R$ 622 por mês para viver, eles sabem que qualquer aumento na tarifa, mesmo que seja de centavos, vai pesar no final do mês.

E como atua o poder executivo municipal? Aparentemente como um juiz que tenta resolver um conflito entre duas partes. Mas, na verdade, a prefeitura sabe que está se livrando de um tremendo problema, caso tivesse ela mesma que oferecer o serviço, pois teria que manter uma frota maior que a atual e cobrar tarifas menores devido às pressões políticas. Os custos para os cofres municipais seriam enormes. Assim, é melhor ir administrando o eterno choque de interesses que envolve a definição das tarifas.

Acredito que a solução passaria pela criação de um Fundo para o Transporte Coletivo, que seria alimentado pelos impostos de alguma atividade econômica. A prefeitura, então, poderia comprar os serviços das empresas, estabelecendo o tamanho da frota e a qualidade do serviço. A tarifa seria definida a partir do poder de compra dos usuários, e não mais obedeceria a lógica do lucro. A diferença seria paga com recursos do Fundo Transporte.

Essa concepção de estado, que cumpre o seu papel como indutor do desenvolvimento econômico e propicia bem estar aos seus cidadãos, é a negação do estado mínimo neoliberal defendido pelos tucanos. Pode-se discordar desta visão, mas, pelo menos, podemos discutir a questão com mais profundidade e colocando o poder público como ator principal, com suas responsabilidades diante do problema.

Não acredito que a solução esteja próxima, já que Saúde, Educação e Segurança Pública também são responsabilidades do Estado, mas, na prática e há muito tempo, estas ações já estão parcialmente privatizadas. Afinal, o Estado capitalista não foi formado para atender integralmente aos cidadãos. 

2 comentários:

Anônimo disse...

É um verdadeiro absurdo esse almento das passagens de ônibus,nós que moramos a qui no vergel e precisamos trabalhar na parte alta de maceió sofremos muito com o descaso dos empresarios das linhas de ônibus, só vejo que queira tirar do pobre pq não almenta os impostos dos ricos

BLOG DO MARCOS PARRECO BEZERRA disse...

Companheiro, um dos maiores problemas do Transporte Coletivo de Maceió,é a composição da planilha, ali, estão todas as mazelas. Quando fiz parte da composição do Conselho, indicado pelo SENGE-AL, propus o debate, e fazendo as contas direitinho, a tarifa, seria reduzida em 30%. É só abrir a caixa preta, que o povo ganha.
MARCOS PARRECO BEZERRA