Mobilização pela regulação da mídia é urgente

A reação dos proprietários dos grandes meios de comunicação às propostas para a regulação da mídia demonstra que os detentores deste poder não vão largar facilmente o filé que o estado brasileiro deixou em suas mãos.

Está em jogo muito mais do que normas legais para controlar os excessos de marte da mídia. O que está se definindo é o poder político de parte do capital no país.

Em recente reunião em São Paulo, o Fórum 21 apresentou argumentos importantes para a mobilização dos que defendem a democratização dos meios de comunicação.

Um dos criadores do Fórum 21, Joaquim Palhares, que edita o portal Carta Maior, acredita que a luta pela regulação da mídia tem um forte componente aglutinador para as forças democráticas no país.

Para ele, é preciso “sacudir a coalizão de forças que, atualmente, está pendendo para a direita”. Palhares vê a possibilidade unir a esquerda num movimento de pressão crítica junto ao governo.

“Não se trata de uma trincheira contra o governo, mas de um movimento que atue junto e de forma crítica a ele, contra a restauração do neoliberalismo”. “Precisamos criar uma hegemonia progressista, pois nossas vitórias políticas não se sustentarão sem a disputa de ideias”.

Verbas publicitárias

Outra referência na comunicação a se posicionar na mesma direção é o jornalista e professor Venício Lima. Para ele, essa luta é um dever democrático. “Em primeiro lugar, trata-se de regular e cumprir o que já está na Constituição do país há 25 anos”.

Venício Lima explica que a Constituição já define, por exemplo, o direito de resposta, a implantação do Conselho de Comunicação Social e as restrições a políticos serem donos de veículos de comunicação.

Ele ainda define a distribuição de publicidade oficial como uma “tragédia diária”. São milhões de reais que são entregues a meios que atuam como verdadeiros partidos de oposição. “O critério técnico, de distribuir dinheiro de acordo com os índices de audiência, apenas reafirma, na prática, o oligopólio midiático brasileiro”.

Censura do mercado

O recém empossado ministro da Cultura, Juca Ferreira, também quer radicalizar a democracia no país e defende um tratamento urgente para a questão da democratização dos meios de comunicação.

Em depoimento à Rede Brasil Atual, Juca Ferreira explicou que a formação de uma sociedade política e culturalmente madura depende da superação da mídia monopolizada.

"Durante os longos anos de ditadura, nos acostumamos a ir contra a censura do Estado. Mas hoje tem a censura do mercado, e outro tipo de censura que a sociedade brasileira está descobrindo agora, que é a censura a partir dos interesses dos donos dos grandes meios de comunicação”.

Para o ministro da Cultura, se a informação é viciada, parcial e não democrática, isso vai atrasar e dificultar o desenvolvimento cultural da sociedade.

“A grande mídia tem um poder enorme na formação de opinião da sociedade e quer manter como está.” Ele propõe uma maior discussão na sociedade para que se avance na compreensão da necessidade de se regulamentar a atividade. “Não no sentido de cercear a opinião, mas no de ampliar a possibilidade de que todas as opiniões tenham presença nos meios de comunicação".