Urbanista condiciona sustentabilidade nas cidades ao controle público do uso do solo

Ermínia Maricato

Para Ermínia Maricato, não é possível falar em cidade sustentável sem falar em controle e ordenamento do uso e ocupação do solo. “É preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente. Mas a sociedade brasileira não pode ver isso. Não quer ver. Antes, não tínhamos dinheiro. Agora que ele veio estamos vendo que a reforma urbana desapareceu da agenda. E que a terra urbana é pasto para os capitais imobiliários.”

Igor Ojeda - Carta Maior


Rio de Janeiro - “O que fica claro ultimamente, principalmente depois do Programa Minha Casa Minha Vida, é que o conceito de política urbana é fazer um conjunto de obras, não exercer o controle sobre a ocupação do solo”, afirmou a urbanista Ermínia Maricato durante a mesa “Implementação do Estatuto da Cidade. Instrumentos para efetivação da reforma urbana”, realizada na manhã de hoje (dia 18) no Clube do Boqueirão (Espaço Maria da Penha). O debate, organizado pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), ocorreu no âmbito da Cúpula dos Povos, que acontece no Rio de Janeiro como evento paralelo à Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Segundo ela, não é possível falar em cidade sustentável sem falar em controle e ordenamento do uso e ocupação do solo. “É preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente. Mas a sociedade brasileira não pode ver isso. Não quer ver.”

Ermínia alertou que hoje, no Brasil, vivemos um paradoxo em relação à questão urbana. Depois de praticamente duas décadas (1980 e 1990) sem investimentos nas políticas imobiliárias, a partir de 2005 começaram a aparecer recursos por meio de programas e leis. No entanto, como não se mexeu nas estruturas fundiária e imobiliária, as políticas habitacionais acabaram gerando um salto sem precedentes nos preços dos imóveis. “Tivemos muitos avanços no campo institucional, mas a realidade urbana está piorando. Antes, não tínhamos dinheiro. Agora que ele veio estamos vendo que a reforma urbana desapareceu da agenda. E que a terra urbana é pasto para os capitais imobiliários.”

Capitais imobiliários que, agora, buscam redefinir as fronteiras de ocupação, disputando terras nas áreas periféricas, como regiões próximas a mananciais e em áreas de preservação, cuja ocupação é proibida por lei. “Estamos passando por um período em que o capital imobiliário é dono da cidade. Não é verdade que uma sociedade capitalista não pode controlar o solo. Basta ir ao Canadá, EUA, Europa.”

A urbanista entende que os movimentos por moradia e as políticas urbanas não devem apenas buscar o direito à habitação, mas sim, o direito à cidade. De acordo com ela, por mais que um conjunto habitacional esteja amparado por uma ampla infraestrutura sanitária, educacional, de lazer etc., o fato de estar frequentemente localizado nas periferias fere a igualdade entre os cidadãos. “Na verdade, é preciso garantir o direito à ‘festa urbana’: o direito a se ter uma paisagem bonita, a ter um café por perto, ver gente passeando, vitrines... toda uma qualificação que não há num conjunto habitacional fora da cidade.”, esclarece.

Ainda segundo Ermínia, não adianta aumentar a renda da população da cidade, pois os preços dos imóveis são proibitivos. “Você pode comprar bens, mas não uma melhor localização da cidade. Distribuir a cidade é diferente de distribuir renda. A cidade é um ativo econômico e financeiro. Um shopping, uma lei, mudam o preço dos imóveis. A própria presidenta Dilma entende que a habitação é importante, mas não que construí-las fora da cidade é um elemento de sacrifício e tem impactos econômicos.”

A fala da urbanista fez um resgate histórico da luta por uma reforma urbana no país, da qual ela faz parte. Segundo Ermínia, a proposta de reforma foi uma elaboração que contou com a contribuição de movimentos sociais, acadêmicos e governos, entre outras áreas. O ponto central da reflexão era que justamente na terra urbana se encontrava o nó da questão. “Em 1963, fizemos a primeira proposta. Era um momento em que a sociedade estava mobilizada em torno de propostas. Um momento muito iluminado que acabou numa noite escura. Durante a ditadura, retomamos a proposta com muito mais agregados. As cidades começaram a se tornar problemáticas e a reforma urbana foi ganhando força. Tínhamos um movimento nacional muito forte. Tínhamos representação em vários níveis do Estado e, principalmente, na sociedade civil.” Algumas das principais demandas do movimento foram, então, incorporadas na Constituição Federal de 1988, especialmente a função social da propriedade urbana.

Mas a maior vitória do movimento por políticas urbanas adequadas, lembra Ermínia, foi o Estatuto da Cidade, aprovado em 10 de julho de 2001 mas que, até o momento, não foi plenamente implementado. Ele regulamentou o capítulo “Política Urbana” da Constituição, reuniu uma série de leis solta e criou novos instrumentos. No centro do estatuto, o direito à cidade, a uma boa localização dentro dela. “O direito à moradia [nas regiões centrais das cidades] é absoluto. Direito à propriedade não é absoluto, é relativo”, relembra Ermínia, fazendo referência à série de reintegrações de posse – ilegais, segundo ela – que vêm acontecendo com cada vez mais frequência nos últimos anos.

Teo Vilela: falta de unidade se transforma em estratégia

Edberto Ticianeli

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), tentou vender nos últimos dias a ideia de que as candidaturas de Rui Palmeira (PSDB), Jeferson Morais (DEM) e Givaldo Carimbão (PSB) à prefeitura de Maceió obedecem a uma estratégia para garantir o segundo turno nas eleições da capital.

Tudo ia bem até que o pré-candidato à prefeitura,  Jeferson Morais (DEM), resolveu expor que não cumpria papel no esquema do governador.

Aliás, o desgaste de Teo Vilela — principalmente com falta de solução para o problema da violência em Alagoas — enfraquece cada vez mais o seu papel de condutor político do bloco governista.

Reações como as do deputado Jeferson Morais vão mostrando que a pulverização de candidaturas vinculadas ao governo do estado reflete mesmo é a falta de unidade no projeto para a sucessão do próprio Teo Vilela em 2014.

No meio do caminho tinha o Nonô

José Thomaz Nonô (DEM) é o vice, e assumirá o governo no início de 2014, quando Teo Vilela se afastar para concorrer ao Senado. Seu projeto é ficar por lá, reeleito.

Teo Vilela teme que Nonô não consiga vencer a forte candidatura de Renan Calheiros (PMDB), arrastando-o para uma derrota conjunta.

Seu melhores olhares são para Rui Palmeira, que está mais articulado com as forças de sustentação do projeto tucano em Alagoas, e pode ser a solução de 2014, se conseguir ser eleito para a prefeitura de Maceió.

Jeferson Morais é a aposta de Nonô, que também quer conquistar a prefeitura para fortalecer a sua candidatura ao governo.

A candidatura de Carimbão é uma incógnita. Ela existe para colocar o deputado federal do PSB nas negociações, e para servir de palanque ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que quer ser mais conhecido no país, como estratégia para a sucessão presidencial de 2014. Ninguém sabe o que vai prevalecer.

Como se percebe, a divisão de forças entre PSDB, DEM E PSB não atende a estratégia nenhuma.

Primeiro turno

Do outro lado, o Chapão, que até agora une Cícero Almeida, Renan Calheiros, Fernando Collor e vários outros partidos no apoio a Ronaldo Lessa (PDT), conseguiu unidade para ter mais da metade do tempo de TV e os investimentos concentrados. Com isso poderemos ter uma eleição decidida já no primeiro turno.

Para que isso aconteça, basta que haja a polarização entre Ronaldo Lessa e um dos candidatos do governo estadual. A tal “estratégia” — com várias candidaturas — pode terminar por pulverizar tempo de TV e recursos tucanos.

Onde há democracia no mundo?

Emir Sader - Carta Maior


No auge da guerra fria, os EUA impunham intervenções militares onde consideravam que a “democracia” estava em perigo. Tinham primeiro que caracterizar o governo como ditatorial ou que haveria um risco de um golpe que liquidaria a democracia. No Brasil foi assim, como as manchetes da imprensa o comprovam.

Depois da guerra fria as coisas ficaram mais complexas para os EUA. Se consideram que o selo democrático é conquistado conforme os critérios liberais – eleições periódicas, pluralidade partidária, separação dos poderes, imprensa livre (“livre” quer dizer privada), em vários países surgiram e se consolidaram governos que obedecem a esses critérios, mas que desenvolvem políticas que contrariam os interesses norteamericanos.

Uma nova moda surgiu com a visão de Fareed Zakaria (ex-editor do Newswek, atualmente na Time) jornalista nascido na India, naturalizado norteamericano, com a ideia de que há governos que cumprem com os rituais do liberalismo, mas que não seriam democráticos, porque não incentivam o capitalismo, que seria o habitat natural da democracia. Entre esses governos estariam os da Venezuela, do Irä, da Bolivia, do Equador, entre outros.

Agora um outro politólogo norteamericano, William Dobson, publica um livro na busca dos “neoditadores” e a imprensa daqui, colonizada, reproduz imediatamente a lengalenga deles. Significativamente a preocupação “democrática” dele se volta justo para países cujos governos tem antagonismos com os EUA: Irä, Venezuela, Russia, China. Para ficar evidente que seu problema não é com o sistema politico ou a estrutura social – democráticos ou não -, mas com as posições politicas e ideológicas desses governos.

Nem pensar em países como a Arábia Saudita, o Kuait, o Yemen, o Marrocos, o Afeganistao, o Iraque, Honduras, entre outros, que não têm nada de democráticos, nem pelos estreitos critérios liberais. Mas que são aliados incondicioonais dos EUA. Não é democrático quem é nacionalista, quem desenvolve políticas internas de caráter popular, quem não se subordina aos interesses dos EUA.

Um destino cultural para a Praça Sinimbu

Edberto Ticianeli

Casa do poeta Jorge de Lima em 1930

Depois de mais de um ano ocupando a Praça Sinimbu, um grupo de trabalhadores sem terra desocupa o espaço. Tenho dúvidas se a ocupação da praça rendeu algum dividendo positivo para a justa luta por terra. Acredito mais que houve um desgaste e, numa análise rápida, posso afirmar que algumas formas de luta destes trabalhadores têm que ser repensadas.

A praça, que naturalmente já sofre com outras ocupações, precisa urgentemente ser reapropiada pelos maceioenses para fins mais nobres que uma feira de carros usados ou boxes para o comércio de artesanato.

Qualquer que seja a proposta de redefinição do uso da praça, terá que levar em conta os novos aspectos urbanísticos do seu entorno, que vem passando por alterações profundas nos últimos anos. As residências quase que não existem mais, predominando o surgimento de repartições públicas.

Três equipamentos se destacam para definição do futuro da praça: o Espaço Cultural da Ufal, o Museu Theo Brandão e a Casa Jorge de Lima. Os dois primeiros pertencem à Ufal e o último à Prefeitura, mas cedido à Academia Alagoana de Letras. Como se percebe, a praça pode e deve ser utilizada como um espaço para as manifestações culturais.

Praça Sinimbu na década de 1920

Não se pode deixar de pensar também na Praça Sinimbu como um dos polos de um futuro eixo cultural que se estenderia dela até à Praça Dois Leões em Jaraguá, envolvendo o Coreto, o Museu da República, a Associação Comercial e o Misa.

O Jaraguá Folia, evento que coordeno há 12 anos, tem discutido isso devido ao aumento da quantidade de blocos e a necessidade de ampliar o percurso dos desfiles. A ideia seria transformar a Praça Sinimbu na área de concentração dos blocos – coisa que já faz o bloco Filhinhos da Mamãe no Museu Teo Brandão.

São ideias que precisam passar pelos estudos dos profissionais em urbanismo. Mas é preciso começar a discutir isso com urgência, antes que as “invasões” terminem por desvirtuar este possível destino para a praça.

Para estimular o debate e valorizar a história da Praça Sinimbu, posto algumas fotos da praça nos seus melhores momentos.

Garagem da CATU (bondes) em 1920

A praça em 1930

Praça Sinimbu em 1869, em foto de Abílio Coutinho

Xucuru-Kariri produz alimentos em terra demarcada

Jorge Vieira – Jornalista

Cerca de 120 famílias do povo Xurucu-Kariri, da aldeia Fazenda Canto, no município de Palmeira dos Índios, a cerca de 140 km de Maceió, produzem alimentos na área retomada em 31 de outubro de 2011, denominada Fazenda Salgado (184 hectares), declarada parte do território tradicional, em 2010, pela portaria do então ministro da Justiça Tarso Genro.

Com o apoio da Rede de Educação Cidadã (RECID) e do deputado estadual Judson Cabral (PT/AL), sementes e óleo diesel, respectivamente, grupos familiares estão produzindo coletivamente feijão de corda, milho, feijão carioca, abóbora, macaxeira e melancia, além do cultivo de hortas comunitárias com a plantação de cebolinha, coentro, pimentão, alface, repolho, cenoura.

A produção tem como objetivo atender inicialmente a necessidade de alimentação dos membros da comunidade, enquanto que excedente será comercializado na feira livre do município. De acordo com o professor Gecinaldo Ferreira, um dos incentivadores do trabalho comunitário, os recursos arrecadados com a venda dos gêneros alimentícios serão revertidos no investimento da luta da comunidade, com passagens e alimentação quando do deslocamento de suas lideranças até os centros administrativos em busca de melhorias para as comunidades junto aos órgãos públicos. Segundo informações colhidas junto aos produtores indígenas, o quilo de feijão de corda verde será vendido ao preço de R$ 5.00.

Animados com o resultado da lavoura, visto principalmente pela a qualidade do feijão e do milho garantido pelo sistema de irrigação, com a chuva que está caindo na região, já prepararam cerca de 20 hectares para o cultivo da batata doce, macaxeira, milho e feijão.

Em tom de desabafo, jovens indígenas expressaram com orgulho, afirmando que o roçado demonstra o contrário do preconceito que é por alguns de que índio é preguiçoso. O que falta, para eles, é terra para trabalhar e não precisarem se deslocar até as cidades ou para a região açucareira para trabalharem como boia-fria.

O presidente da Associação Comunitária, Gecivaldo Ferreira, destacou a importância do urgente posse da terra demarcada, afirmando que só assim poderão suprir as necessidades das comunidades, as despesas com a luta em defesa dos direitos, especialmente na conquista do território.

Para o deputado Judson Cabral, apoiar a luta do povo Xucuru-Kariri “é reconhecer e garantir os seus direitos históricos e fazer cumprir o que determina a Constituição Federal”.