quinta-feira, 23 de abril de 2009

O filho de pedreiro que enfrentou Gilmar Mendes


“Enganaram-se os que pensavam que o STF (Supremo Tribunal Federal) iria ter um negro submisso, subserviente (...)” — Ministro Joaquim Barbosa


Quando o ministro Joaquim Barbosa bate-boca com o seu colega Gilmar Mendes e diz que ele "está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”, faz aflorar algo que era esperado: o embate entre o "líder da oposição ao governo" (Gilmar Mendes) e, talvez, o único ministro com independência para enfrentá-lo. Mas quem é esse ministro que peitou o arrogante Gilmar Mendes? A Wikipédia, a enciclopédia livre, nos dá uma idéia de quem é esse filho de pedreiro.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
Principais posições
Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam. Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.

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