A promotora que não quis ser comendadora

Ganhou destaque, no noticiário local, a recusa da promotora de Justiça Fernanda Moreira em receber a Comenda Pontes de Miranda, honraria que lhe foi conferida pela Câmara de Vereadores de Maceió. A representante do Ministério Público Estadual alega que não deve merecer homenagem os que simplesmente cumprem com o seu dever. Argumento poderoso e irretorquível que também bate, com luva de pelica, no rosto de alguns dos outros escolhidos. Assim, de uma só cajadada, a Câmara se expôs a mais um desgaste e arrastou com ela os homenageados.

O episódio trás à tona um velho problema das homenagens oficiais: o predomínio da falta de critérios. Na maioria das vezes, comendas, medalhas e outras condecorações são reduzidas a moedas de troca, que funcionam para consolidar relações políticas eleitorais ou neutralizar agentes do poder público. A Câmara, por exemplo, está sob marcação cerrada do MP, que exige do poder municipal a abertura da sua caixa preta e regularização dos servidores. É num momento como esse, que o poder legislativo municipal decide entregar uma honraria a membros da instituição que o investiga. A promotora teve a sensibilidade de não se colocar sob suspeição e recusou a comenda.

O absurdo dessa situação é que, além de expor a falta de critérios, a Câmara também demonstrou que não teve a mínima preocupação em conversar com os possíveis homenageados para saber se eles aceitavam receber a comenda. O nome do grande Pontes de Miranda não merece estar envolvido com um poder legislativo tão descuidado. O que ameniza a situação é a certeza de que alguns dos futuros comendadores são merecedores do título.