sexta-feira, 6 de agosto de 2010

A promotora que não quis ser comendadora

Ganhou destaque, no noticiário local, a recusa da promotora de Justiça Fernanda Moreira em receber a Comenda Pontes de Miranda, honraria que lhe foi conferida pela Câmara de Vereadores de Maceió. A representante do Ministério Público Estadual alega que não deve merecer homenagem os que simplesmente cumprem com o seu dever. Argumento poderoso e irretorquível que também bate, com luva de pelica, no rosto de alguns dos outros escolhidos. Assim, de uma só cajadada, a Câmara se expôs a mais um desgaste e arrastou com ela os homenageados.

O episódio trás à tona um velho problema das homenagens oficiais: o predomínio da falta de critérios. Na maioria das vezes, comendas, medalhas e outras condecorações são reduzidas a moedas de troca, que funcionam para consolidar relações políticas eleitorais ou neutralizar agentes do poder público. A Câmara, por exemplo, está sob marcação cerrada do MP, que exige do poder municipal a abertura da sua caixa preta e regularização dos servidores. É num momento como esse, que o poder legislativo municipal decide entregar uma honraria a membros da instituição que o investiga. A promotora teve a sensibilidade de não se colocar sob suspeição e recusou a comenda.

O absurdo dessa situação é que, além de expor a falta de critérios, a Câmara também demonstrou que não teve a mínima preocupação em conversar com os possíveis homenageados para saber se eles aceitavam receber a comenda. O nome do grande Pontes de Miranda não merece estar envolvido com um poder legislativo tão descuidado. O que ameniza a situação é a certeza de que alguns dos futuros comendadores são merecedores do título.

Um comentário:

AMgóes disse...

Pois é, Ticianeli. Ainda que a intenção do nobre legislador seja 'homenagear' o MP, a idéia da comenda à promotora pegou mal, justo numa quadra em que colegas do próprio são vasculhados pela Justiça.
Fica no ar a suspeição de sutil 'cala-boca' para inibir futuras incursões judiciais nas entranhas legislativas da capital alagoana.
O inusitado propiciado pela dra. Fernanda Moreira lhe outorga, entretanto, uma 'anticomenda' pelo tácito reconhecimento de 'nada merecer'(além do pertinente salário a que faz jus todo mês e condições necessárias à execução de seu trabalho, assumido pelo mérito do concurso público).
A memória de Pontes de Miranda não merece protagonizar esse vexame, mas a promotora certamente concluiu que 'quando a esmola é grande, o cego desconfia'. Ela tem toda razão.