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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Sociedade civil, ONGs e esfera pública

Emir Sader, na Carta Maior
 
A grande virada na obra de Marx vem da descoberta de que as relações de classe cruzam o conjunto da sociedade capitalista. Depois de operar com as categorias herdadas do liberalismo, como Estado/sociedade civil, ele fez o que chamou de “anatomia da sociedade civil” e encontrou la dentro as classes e a luta de classes.

Nas últimas décadas, conforme a luta democrática voltou a ter peso – depois de subestimada, em geral, pela esquerda – a categoria de sociedade civil reapareceu. Como está na sua própria natureza, ela se opõe ao Estado e desloca as relações de classe, como um retorno ao liberalismo clássico, de forma paralela à volta do liberalismo no plano econômico – com o nome de neoliberalismo.

No marco dessa categoria passaram a abrigar-se organizações de distinto tipo, desde aquelas estreitamente ligadas aos movimentos sociais e a outras formas de resistência à ditadura militar, até outras, muito mais ambíguas. Esse amálgama é possível porque a categoria de sociedade civil se presta a isso. Ela significaria “o que não é Estado”, permitindo que se abriguem nesse amplo guarda-chuvas as associações do agronegócio e as dos trabalhadores rurais, as dos proprietários de bancos e as dos bancários, a dos donos de escolas privadas e as dos estudantes, além de outras expressões da “sociedade civil” ainda mais problemáticas, como os narcotraficantes, as milícias, etc., todas pertencentes à “sociedade civil”.

Todas elas tem em comum falta de transparência, porque se autoproclamam representantes da sociedade civil, mas a eleição dos seus dirigentes, as origens dos fundos, a forma de tomada de decisões, tendem a não ser transparentes. Basta ver como se pode facilmente fundar uma ou varias ONGs e se candidatar a receber recursos públicos ou simplesmente acobertar negócios escusos.

Além da ambiguidade – para não dizer má fé - da definição de “não governamentais”. Essa posição antigovernamental se soma facilmente às posições neoliberais, não tem fronteiras em relação a “parcerias” com grandes empresas privadas e suas fundações, embora definam limites frontais contra o Estado.

Com a reaparição do liberalismo, ressurgiu com força sua visão da democracia e do Estado. A democracia viria da delimitação e do controle externo da ação do Estado, que seria, por definição, o inimigo central da democracia, que teria nos indivíduos, congregados na sociedade civil, seus elementos constitutivos.

Do que se trataria seria de controlar o Estado pela sociedade civil, para garantir a democracia. Quanto mais Estado, menos democracia, o que o neoliberalismo teorizou como Estado mínimo. Limitar o Estado, para que o mercado assuma a centralidade. Na teoria, esse papel seria o da sociedade civil, que mal recobre, na realidade, o mercado.

Essa concepção negativa do Estado abandona o caminho da democratização do Estado. É a concepção liberal, reatualizada pela ideia de controle do Estado pela sociedade civil – representada por ONGs e outras associações que pretendem assumir essa representação.

A política que mais avançou na construção da democracia no Brasil foi a do orçamento participativo, que fortaleceu a esfera pública no interior do próprio Estado, em detrimento dos interesses mercantis. A luta democrática não é externa ao Estado, mas o cruza. No Estado estão representados interesses distintos, até mesmo contraditórios, os mesmos que cruzam a sociedade.

A separação entre os dois, de caráter liberal, perde esse aspecto, fundamental, da realidade – toda ela cruzada pelas determinações sociais. A sociedade civil é uma ficção, assim como o Estado que se contrapõe a ela, todos sem determinações de classe.

Democratizar é desmercantilizar, é afirmar a esfera pública em detrimento da esfera mercantil. É fortalecer o papel dos cidadãos em detrimento dos consumidores. É levar a democratização para o próprio seio do Estado.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Os Belos e Belo Monte


Marcelo Carneiro da Cunha
De São Paulo - Terra Magazine
Pois estimados leitores cá estamos, dependendo de onde estamos. Se estivermos em São Paulo, por exemplo, podemos aproveitar das maravilhas da Balada Literária, a criação do Marcelino Freire para mostrar que evento de literatura pode, sim, pode, ser muito legal, ter altíssima qualidade, e, ora vejam, ser grátis. Basta querer que todo mundo que queira entrar entre, não é mesmo?
E entre um momento e outro da Balada cá estava eu, ciscando no Tuiti e pronto, fui atingido por um vídeo gravado por muitos atores globais baixando o cacete na hidrelétrica de Belo Monte, garantindo que ela é o mal sobre a Terra, o exu, o capeta, o diabo em sua versão mais úmida, e eu me pergunto, como eles sabem de tudo isso? E mais, por que o vídeo deles é igual a um americano, dirigido pelo Spielberg para fazer os americanos tirarem a bunda do sofazão e irem votar?
Por que atores globais fizeram um vídeo contra? Eu não tenho nada contra atores globais, fora o sotaque e a mania de fazerem teatro comercial, mas não tenho nada a favor. Pra mim, são tão ignorantes em assuntos de represas no Pará como quase todo mundo com quem eu falei antes de escrever essa coluna, se bem que, admitamos, muito mais fotogênicos. Mas, mesmo sendo pra lá de mais bonitos e reconhecíveis do que eu ou o senhor aqui ao lado, eles falam tanta besteira quanto qualquer um, e isso me irrita. Energia eólica é mais limpa? Alguém já viu um parque eólico, que por demandar vento costuma ficar no litoral, onde também ficam as praias? Importante, necessário, talvez melhor, mas, limpo? Defina limpeza aí, seu global, porque eu talvez ache uma represa cheia de água no meio de uma floresta cheia de água algo mais natural do que cataventos altíssimos transformando por completo uma paisagem que antes era perfeita. Solar? Estimado espécime global, sua senhoria faz idéia da área necessária para produzir 100 megawatts de energia solar? Eu sei, e é um monte de área, que não vai servir para mais nada, montes de recursos, dinheiro pra caramba, e ainda temos os enormes custos de manutenção. Belo Monte são 11 mil megawatts, senhor ou senhora global. Faça as contas antes de vir ler texto dado por sei lá quem, e talvez eu realmente leve a sério o que dizem, o que o senhor ou senhora talvez mereçam, desde que trabalhem para isso.
Os bonitinhos dizem que Belo Monte vai criar um baita lago e afogar a floresta. Eu, feinho, fui estudar. O lago da represa vai ocupar uma área de 516 km2, me informa o Google. O mesmo Google me diz que o estado do Pará possui uma área de 1.247.689,515 km2. O que deve querer dizer que o lago a ser formado vai ocupar uma área equivalente a 1/2400 da área do estado do Pará, que por sua vez é um estado com 7 milhões de habitantes, com dois milhões deles morando em Belém e todos participando do Círio de Nazaré, pelo que vejo. Ou seja, uma represa vai alagar uma área de 1/2400, ou nada por cento, de um estado basicamente vazio e isso se torna um problema por que mesmo? Não dêem texto, provem. Do jeito que vocês falam, encenando, eu não tomo como sério o que é dito. A moça vem e diz "24 bilhões" e soa como o Dr. Evil falando "One billion dollars" com o dedinho na boca. Dona, diga aí qual é o PIB brasileiro em 2010, e quantos por cento do nosso PIB, a nossa riqueza nacional, a hidrelétrica vai custar, diluída por 50 anos? Vosmecê sabe? Ó aqui a minha boquinha enquanto ela diz, assim: D-U-V-I-D-O.
Leitores, me irrita, e muito, essa tentativa de fazer a minha cabeça por processos tão rudimentares. Se querem, mandem coisa melhor e terão toda a minha atenção. Isso aí é manipulação tola, boba, mesmo que muito bem intencionada. Isso tem cara de ONG que consegue apoio de um publicitário bonzinho e muita gente bacana e vamos lá, salvar as baleias do Xingu. Pois me irrita pra caramba, pelo desrespeito para comigo, que vivo no mundo real, não dos comerciais sejam eles do governo ou de ONGs. Eu não sou uma baleia, acho.
Eu vivo em uma sociedade industrial, que pode abrir mão de muitas coisas e do bom senso quase o tempo inteiro, mas não resiste a umas poucas horas sem energia. Vira gelo, sem gelo pro uísque. Vira fogo sem ar condicionado para resolver a vida na fornalha. Vira uma luta pelo pedaço de pão mais próximo, vira a impossibilidade de chegar até a nossa casa. Podemos ficar sem quase tudo, e eu poderia ficar muito bem sem axé, o Malafaia e a lasanha congelada, mas não podemos ficar sem energia. Podemos e devemos economizar energia. Podemos e devemos desenvolver energias renováveis, e o faremos. Podemos e devemos esquecer a maluquice de construir Angras 3, 4 o escambau, mas não o faremos. Angra 3 ou 4 são muito, muito piores do que qualquer Belo Monte e certamente piores do que Fukushima, especialmente se ficarem no Rio, que, digamos, não é o Japão.
Mas para chegarmos até as novas energias, precisamos de energia da que se produz agora e o resto é, infelizmente, poesia. Não a qualquer custo, mas a custos que valha a pena pagar. E essa avaliação tem que ser muito, mas muito racional e justa do que eu vejo nos youtubes que vêm e vão.
Se vamos escapar do fogo ou do gelo, é pela inteligência, como sempre foi e será. E desse debate, por tudo que eu vi, ela está longe, muito longe, muito mais longe do que o Pará, e muito menos inteligente do que precisa ser para ser.
Marcelo Carneiro da Cunha é escritor e jornalista. Escreveu o argumento do curta-metragem "O Branco", premiado em Berlim e outros importantes festivais. Entre outros, publicou o livro de contos "Simples" e o romance "O Nosso Juiz", pela editora Record. Acaba de escrever o romance "Depois do Sexo", que foi publicado em junho pela Record. Dois longas-metragens estão sendo produzidos a partir de seus romances "Insônia" e "Antes que o Mundo Acabe", publicados pela editora Projeto.