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segunda-feira, 2 de abril de 2012

As heranças malditas da ditadura

Emir Sader - Carta Maior
Um regime brutal como a ditadura militar, que tratou de erradicar da sociedade e do Estado brasileiros tudo o que lhe parecesse vinculado à democracia, que se constituiu em uma ditadura de classe contra os trabalhadores e suas organizações, que tratou de ser um subimperiaismo, aliado privilegiado dos EUA na região – não poderia desaparecer sem deixar vestígios. Ainda mais que a ditadura militar brasileira não foi derrotada, como aconteceu nos países vizinhos.

Na Argentina, essa derrota se deu na tentativa desesperada dos militares de conquistar legitimidade com a aventura das guerra das Malvinas, encarnando 
uma justa reivindicação do povo argentino com uma bravata que terminou com uma vergonhosa derrota e retirada covarde da mesma alta oficialidade que havia mostrado sua “coragem” na repressão selvagem aos militantes da resistência popular. Sua derrota teve o efeito oposto, o de acelerar sua derrota e o fim do regime, que também por isso tem seus principais gendarmes presos, julgados e condenados.

No Uruguai e no Chile essas derrotas assumiram formas similares com referendos convocados pelas ditaduras militares para tentar perpetuar-se, em que foram derrotadas e tiveram que abrir caminho à transição para a democracia. Ali também se conseguiu reverter as anistias decretadas pelos militares e promover formas de investigação da verdade e da justiça correspondente.

No Brasil não houve algo similar. A ditadura conduziu o processo de transição à democracia, definindo suas formas e seus prazos. Conseguiu evitar as eleições diretas para presidente, impediu assim que uma eleição popular pudesse consagrar uma presidência como a de Ulysses Guimaraes, que representava de maneira mais cabal o impulso democrático acumulado pelas lutas de resistência à ditadura, para impor o mais moderado Tancredo Neves e, pelas contingências da história, terminando por ter o presidente do partido da ditadura e principal articulador contra as diretas, José Sarney, como o primeiro presidente civil desde o golpe militar.

Bastaria isso para explicar como o novo regime foi um híbrido do novo e do velho, nasceu de mais um pacto de elites na história brasileira, forjado em torno do Colégio Eleitoral e do pacto entre o PMDB e um partido nascido das costelas do regime militar, o então PFL. O anti-malufismo substituiu o anti-ditadura e quem se alinhava naquele bloco recebia o selo de “democrata”, entre eles ACM, Marco Maciel, Jorge Bornhausen. Foi um caso típico do “transformismo”, caracterizado por Gramsci, em que se muda a forma de dominação para preservar seu conteúdo.

A primeira das heranças desse parto conciliador do novo regime foi seu caráter profundamente liberal, no sentido de que a reinstauração da democracia se limitou às instâncias políticas, jurídicas e institucionais. Não se promoveu a democratização econômica e social da sociedade brasileira – que, de alguma forma, estava contida no programa democrático do PMDB, que não orientou o governo Sarney. A concentração ainda maior do poder da terra, dos bancos, das grandes corporações industriais e comerciais, dos meios de comunicação, das estruturas privadas nos campos da educação, da saúde, não foram tocadas e sobreviveram como uma das mais duras heranças da ditadura para a democracia brasileira.

A ausência das derrotas políticas que caracterizaram os países vizinhos fez com que a anistia auto-decretada pela ditadura militar sobrevivesse até hoje, bloqueando a busca da verdade e impedindo que mesmo crimes inafiançáveis como a tortura ficassem impunes no Brasil. Paralelamente, os militares mantem poder de pressão sobre este e outros temas, de forma totalmente indevida numa democracia, ainda mais pelos graves danos que a alta oficialidade das FFAA produziu no país.

Outra das heranças negativas foi o modelo econômico imposto pela ditadura a ferro e fogo, que teve alguns dos seus aspectos essenciais preservados no pós-ditadura. Ja nao foi possível manter o arrocho salarial e a intervenção militar em todos os sindicatos – que fez a festa do grande empresariado e foi um dos “santos” do chamado “milagre econômico”. Mas o modelo econômico voltado para a exportação e para o consumo das altas esferas do consumo se manteve, sem que se desenvolvessem amplas politicas de distribuição de renda e de ampliacao do mercado interno de consumo popular – que só viriam a ocorrer a partir do governo Lula. A marca de país mais desigual do mundo, que se havia aprofundado na ditadura e se mantido no novo regime, acompanhou a democracia brasileira como a sua grande lacra.

Uma outra herança maldita da ditadura foi a deterioração dos serviços públicos. Ao arrochar os salários dos servidores públicos e diminuir os gastos sociais, a ditadura promoveu uma degradação da escola pública e da saúde pública no Brasil. Até aquele momento esses eram espaços que agrupavam os setores populares e a classe média, numa aliança e convivência que eram parte integrante da democracia e da construção da esfera pública. Com sua deterioração, a classe media se bandeou maciçamente para a escola privada e os serviços privados de saúde, a ponto de passar a fazer parte “natural” dos seus orçamentos familiares esses gastos enormes. Enquanto isso a escola e a saúde publica passaram a ser coisa de pobre, foram se degradando, assim como as condições de trabalho e de salários dos trabalhadores da educação e da saúde.

Os meios de comunicação foram outra elemento da herança maldita deixada pela ditadura. O elemento central dessa herança foi a constituição da Globo como o principal grupo monopólico dos meios de comunicação no Brasil, com todos os privilégios que a ditadura lhe permitiu, fazendo da TV Globo praticamente o órgão oficial da ditadura. Por outro lado, impediu que outros grupos das elites dominantes - como a Abril e o JB, entre outros – pudessem disputar hegemonia com a Globo, favorecendo seu monopólio inquestionado como setor dominante da mídia privada. As outras empresas, que haviam, todas, apoiado a golpe militar, dado cobertura à selvagem repressão da ditadura, e se valido da liquidação dos órgãos que não haviam tido essa postura – como a Última Hora e, de certa forma, o Correio da Manhã -, puderam aparecer como entidades identificadas com a democracia liberal durante o período de transição e bloquear o surgimento de imprensa alternativa.

Sem esgotar os elementos dessa herança, haveria que mencionar ainda a tentativa de descaracterização do aspecto ditatorial do regime militar, presente na “teoria do autoritarismo”, formulada por FHC, segundo a qual não teríamos tido uma ditadura – menos ainda militar, cujo aspecto ele sempre desconheceu nas suas análises - , mas simplesmente um “regime autoritário”.

A democratização, pelas propostas de FHC se limitaria a desconcentrar o poder político em torno do executivo e desconcentrar o poder econômico em torno do Estado – aparecendo como um formulador precoce as teses neoliberais no Brasil. A teoria do autoritarismo foi a ideologia da transição conservadora no Brasil, lhe deu respaldo teórico e favoreceu a sobrevivência das heranças malditas que a ditadura deixou para a democracia brasileira.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Nada de festa: 64 foi golpe!

Por Juliana Sada - Blog do Escrivinhador
Ato Rio de Janeiro 
Neste fim de semana completam-se 48 anos do golpe militar de 64. Diferentemente de outros anos, os militares já não falam sozinhos. E os ânimos estão exaltados. Militares reformados vieram a público deslegitimar o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, e marcaram “festas” e atos para comemorar o golpe. Em declarações à imprensa, escancaram a verdadeira motivação: a insatisfação com a criação da Comissão da Verdade, que ainda não tem seus membros definidos e nem data para início de funcionamento.

Do outro lado, a sociedade organizada e movimentos de direitos humanos vão às ruas denunciar os torturadores e militares golpistas. Não deixam que comemorem o golpe em paz e impunemente. A possibilidade de investigação de crimes da ditadura é uma realidade próxima, mas que ainda tem que ser defendida para que de fato ocorra.
Por conta desse acirramento, a semana foi agitada. Segunda feira, em diversas cidades, torturadores acordaram sendo alvo de “esculachos” que os expuseram à sociedade. Na quinta-feira, manifestantes no Rio de Janeiro foram ao Clube Militar protestar contra oficiais que comemoravam a “revolução” de 64.

Em Campinas, no interior de São Paulo, o ato foi contra o lançamento de um livro sobre Garrastazu Médici, em um evento com a presença do filho do ex-presidente-ditador e organizado por militares da reserva.

Em São Paulo, a “comemoração” será sábado em uma festa com o infeliz tema de “Viagem no Túnel do Tempo”, no Círculo Militar. Já no domingo vem a resposta, com o bem humorado “Cordão da mentira”: o bloco-passeata irá percorrer locais que tem relação com a ditadura, como a sede da TFP, o Elevado Costa e Silva e a antiga sede do DOPS.

Mais caldo
Além da Comissão da Verdade, outras iniciativas ameaçam a impunidade dos agentes da ditadura. O Ministério Público Federal tenta indiciar o Major Curió, que comandou o massacre da Guerrilha do Araguaia, por sequestro qualificado. Procuradores da República tentam levar adiante investigações sobre outros casos de desaparecimentos durante a ditadura. Como os corpos nunca foram encontrados, segue o crime de ocultação de cadáver, que não pode ser anistiado.
Ontem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), anunciou que investigará a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 75, e cobrou explicações do governo brasileiro sobre o caso. O Brasil já foi condenado pela mesma instituição por não ter punido os responsáveis pelas mortes na Guerrilha do Araguaia.

Novos tempos
Apesar dos reclamos dos militares, o Brasil parece caminhar, mesmo que aos trancos e barrancos, rumo ao enfrentamento de seu passado. Entre os países da América Latina que passaram por regimes militares semelhantes, o Brasil é um dos poucos que ainda não realizaram uma ampla investigação dos crimes. Chamada de “revanchismo” pelos militares, a apuração dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura é uma etapa fundamental para a consolidação da democracia. Afinal, a construção de uma nação deve ser feita sobre uma base sólida e isso implica em conhecer e esclarecer seu passado, sem sujeira debaixo do tapete.

sábado, 26 de novembro de 2011

A batalha da Rua Santo Antônio

Edberto Ticianeli
Gilberto Soares Pinto e a casa na Rua Santo Antônio

Gilberto Soares Pinto era comunista e ateu. Condição que jamais deveria ser contestada por alguém que não estivesse disposto a entrar numa boa briga. Meu pai fazia questão de declarar as suas convicções políticas e religiosas para todo o populoso bairro da Ponta Grossa, onde fomos morar em 1966. Os vizinhos evangélicos bem que tentaram convertê-lo. Sem resultados. Aliás, o efeito foi contrário: alguns quase que se filiaram ao Partido Comunista Brasileiro, o Partidão.

Após o golpe militar de 1964, quando esteve preso e perdeu todos os livros do pequeno sebo da Rua 2 de Dezembro, o velho comunista montou uma lanchonete popular na esquina do quarteirão onde ficava o Cine Lux. Era um prédio antigo com sete portas estreitas e altas, que também abrigava precariamente a família. Além dos negócios, essa esquina também funcionava como um ponto de confluência de aposentados e militantes de esquerda. Era ali que Gilberto pregava os seus ideais libertários, mesmo sendo vigiado pelos agentes da polícia política.

Nesse período inicial da ditadura, ainda aconteciam manifestações da sociedade civil em apoio aos militares e contra os comunistas. Eram comuns manifestações como as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, organizada pelos setores mais conservadores da classe média. Uma das mais lembradas organizações desse segmento foi a Tradição, Família e Propriedade (TFP), uma organização de base católica, extremamente conservadora. Fundada em 1960 por Plínio Correia de Oliveira, era motivada por um discurso contra a desordem e por um estranho fanatismo religioso, que envolvia até a mãe do seu fundador.

As atividades da TFP só eram conhecidas em Alagoas graças aos meios de comunicação. Por isso que a presença deles em Maceió, mas precisamente na Ponta Grossa, chamou a atenção de todos.

Não passava das 10 horas da manhã, quando as pancadas lentas e ritmadas em um bombo foram ouvidas na Rua Santo Antônio. Era um cortejo que tinha à frente altos estandartes, em cor de vinho, empunhados por indivíduos com a cabeça raspada e vestindo uma espécie de batina. Iam de porta em porta estendendo uma sacola e pedindo dinheiro.

Alguns vizinhos, mais provocadores, vieram correndo avisar ao meu pai que os esquisitos carecas estavam pedindo dinheiro para combater o comunismo. Um gozador chegou a desafiar:

–– Eita, “seu” Gilberto! Quero ver se o senhor é comunista agora!

O velho foi até a porta. Olhou na direção da passeata de carecas e tratou de montar a recepção. Separou entre os pedaços de madeira que serviam de tramelas para as portas, um que ele dizia ser especial.

–– Esse é de coração-de-negro, não quebra nunca!

Mandou que nos afastássemos um pouco, postou-se na porta com os braços para trás segurando o improvisado tacape, e ficou à espera. A torcida em volta da porta já era grande e os desafios provocativos mais agudos.

–– Esse velho não vai ter coragem de dizer que é comunista. Ele está com medo.

O jovem militante da TFP se aproximou, estranhando o grupo que se formava em torno daquele homem sem camisa.

–– Bom dia, senhor! Estamos pedindo a sua ajuda para acabar com os comunistas no Brasil. Qualquer contribuição será bem vinda.

–– Quer dizer, meu filho, que vocês vão acabar com os comunistas? –– perguntou Gilberto, mesmo tendo ouvido tudo.

–– Isso mesmo. Vamos acabar com essa praga vermelha –– reafirmou o desavisado jovem.

–– Então, como eu sou comunista e devo me defender, tenho o direito de acabar com quem quer acabar comigo!

A primeira cacetada por muito pouco não acertou cabeça: atingiu o ombro, provocando um grito de dor na vítima. Como resultado da pancada, a sacola com dinheiro caiu no chão e foi rapidamente apropriada pela turba. O fanático militante da TFP, percebendo que seria atingido de novo, correu para se proteger entre os seus correligionários. Mas a perseguição continuou, agora estendida para todos. Houve correria e alguma tentativa de reação dos que portavam os estandartes. Sem sucesso.  Não eram páreo para o poderoso pedaço de coração-de-negro.

Quando o tumulto já estava fora de controle, com os militantes de cabeça raspada espalhados e machucados, apareceu a turma do deixa-disso e conseguiu acalmar o intrépido e vitorioso combatente. A TFP se recompôs mais adiante, na porta do Cine Lux, e seguiu derrotada no único enfrentamento concreto com o comunismo em Alagoas.

Ninguém mais, no velho bairro da Ponta Grossa, voltou a duvidar que Gilberto Soares Pinto era comunista mesmo, e dos brabos.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Um outro 11 de setembro

Victor Jara

Antes do 11 de setembro de 2001, quando as torres gêmeas foram atingidas, já havia um 11 de setembro muito famoso, o de 1973. É a data do golpe militar no Chile,comandado pelo general Augusto Pinochet, que atacou o Palácio da Moneda e derrubou Salvador Allende, presidente eleito democraticamente pelo povo chileno. Caiu um governo de esquerda e assumiu uma das mais violentas ditaduras da história da humanidade.

Quem ainda não viu, vale a pena procurar o curta metragem 11 de setembro, do inglês Ken Loach. Seu personagem, um exilado chileno, ao escrever uma carta de solidariedade ao povo norte-americano, revela que também sofre com o 11 de setembro do seu país, ocorrido coincidentemente numa terça-feira, 11 de setembro de 1973.

Cenas do presidente Bush, clamando por vingança e se declarando o defensor das liberdades, são caladas pela contundente denúncia das imagens do envolvimento de Nixon e seu secretário Henry Kissinger no massacre de mais de 30 mil chilenos. Ken Loach não tergiversa e alerta aos norte-americanos para as violências que eles já cometeram mundo afora, quase que como dizendo: vocês estão colhendo o que plantaram.

Ao final, o personagem expõe o dilema do exilado, que sonha em voltar com sua família para o Chile, sabendo que isso transformaria seus filhos em exilados, já que nasceram em Londres. O filme tem um discurso triste das lembranças da democracia chilena usurpada pela violência, que nos remete ao canto Vientos del pueblo, do chileno Victor Jara, que teve os pulsos amputados e morreu no Estádio do Chile.

De nuevo quieren manchar
mi tierra con sangre obrera,
los que hablan de libertad
y tienen las manos negras,
los que quieren dividir
a la madre du sus hijos
y quieren reconstruir
la cruz que arrastrara Cristo.

Quieren ocultar la infamia
que legaron desde siglos
pero el color de asesinos
no borrarán de su cara.
Ya fueron miles y miles
los que entregaron su sangre
y en caudales generosos
multiplicaron los panes.

Ahora quiero vivir,
junto a mi hijo y mi hermano,
la primavera que todos
vamos construyendo a diario.
No me asusta la amenaza,
patrones de la miseria.
La estrella de la esperanza
continuará siendo nuestra.

Vientos del pueblo me llaman,
vientos del pueblo me llevan.
Me esparcen el corazón
y me avientan la garganta.
Así cantará el poeta
mientras el alma me suene
por los caminos del pueblo
desde ahora y para siempre.