Semana dos povos indígenas de Alagoas

Jorge Vieira – Jornalista (Prof. CESMAC).

Jorge Vieira com os índios Xucuru-Kariri
em Palmeira dos Índios

Instituído em 1943 pelo Getúlio Vargas, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. Inicialmente, a data tinha um sentido deliberadamente festivo e folclórico pela sociedade em geral, escolas, igreja e indígenas. A partir da década de 70, com o processo de abertura democrática, os povos indígenas e organizações indigenistas deram a dimensão de mobilização e reivindicação pelo reconhecimento das diferenças étnicas e defesa dos direitos, principalmente depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em Alagoas, atualmente, são reconhecidos 11 povos indígenas, com uma população oficialmente reconhecida em torno de 13 mil pessoas. Durante a Semana dos Povos Indígenas, delegações indígenas se deslocam até os centros urbanos para divulgar suas culturas e vender seus artesanatos em escolas, shopping e praças, e principalmente com o objetivo de reivindicar os direitos a terra, a educação, a saúde e projetos de autossustentação.

Historicamente, o Brasil é tratado como país pacífico e tolerante; entretanto, é bem diferente na realidade. Desde os primeiros momentos da chegado dos portugueses, franceses e holandeses, os povos indígenas reagiram à colonização das mais variadas formas: desconfiança, resistência e, até, construindo alianças táticas como os invasores.

No século passado, durante o regime da Ditadura Militar instalado em 1964, a política desenvolvimentista de construção de hidrelétricas, barragens, rodovias, ferrovias e das frentes de expansão agropastoris, incidiu sobre os territórios indígenas, provocando a destruição do meio ambiente e desaparecimento e morte de muitas populações indígenas.

Dentro dessa lógica, em 1978, o então ministro do Interior, Rangel Reis, declarou desaparecimento dos povos indígenas em 10 anos. Contrariamente, diversas etnias emergiram reivindicando o reconhecimento da identidade e dos direitos. Em Alagoas, essa luta se prolonga desde a década de 40, liderada pelos povos Xucuru-Kariri e Kariri-Xokó. Primeiro na luta pela construção do Posto do serviço de Proteção ao Índio em suas comunidades, e, depois, pelo reconhecimento e demarcação dos seus territórios.

Na década de 80, como o processo constituinte, os povos indígenas se mobilizaram e conseguiram garantir no texto constitucional o direito ao território tradição e a assistência à saúde e à educação diferenciada.

Neste ano, as lideranças reivindicam, através dos meios de comunicação, atividades promovidas por órgãos públicos e na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa: demarcação dos territórios indígenas de Alagoas (criação dos Grupos Técnicos – GT para identificação dos territórios tradicionais); retirada e indenização dos posseiros na terra do povo Xucuru-Kariri; indenização do impacto socioambiental provocado pela duplicação da BR 101 para os povos Kariri-Xokó, Wassu-Cocal e Karapotó; na educação, a construção e reforma de prédios escolares, formação específica e diferenciada em todos os níveis (Fundamental, Médio e Superior); e na saúde, a estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos Polos Básicos Indígenas.

O que (não) fazer no Dia do Índio

Da Revista Nova Escola

Primeira turma indígena a se formar na
Universidade Federal de Goiás

Na data em homenagem aos primeiros habitantes do Brasil, uma série de estereótipos e preconceitos costuma invadir a sala de aula. Saiba como evitá-los e confira algumas propostas de especialistas de quais conteúdos trabalhar.

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento quase fracassou nos dias de abertura, mas teve sucesso no dia 19, assim que as lideranças indígenas deixaram a desconfiança e o medo de lado e apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante.

Por ocasião da data, é comum encontrar nas escolas comemorações com fantasias, crianças pintadas, música e atividades culturais. No entanto, especialistas questionam a maneira como algumas dessas práticas são conduzidas e afirmam que, além de reproduzir antigos preconceitos e estereótipos, não geram aprendizagem alguma. “O índigena trabalhado em sala de aula hoje é, muitas vezes, aquele indígena de 1500 e parece que ele só se mantém índio se permanecer daquele modo. 

É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem os mesmos direitos que muitos de nós, ‘brancos’”, diz a coordenadora de Educação Indígena no Acre, Maria do Socorro de Oliveira.

Saiba o que fazer e o que não fazer no Dia do Índio:

1. Não use o Dia do Índio para mitificar a figura do indígena, com atividades que incluam vestir as crianças com cocares ou pintá-las.

Faça uma discussão sobre a cultura indígena usando fotos, vídeos, música e a vasta literatura de contos indígenas. “Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea”, explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental.

2. Não reproduza preconceitos em sala de aula, mostrando o indígena como um ser à parte da sociedade ocidental, que anda nu pela mata e vive da caça de animais selvagens.

Mostre aos alunos que os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes.

3. Não represente o índio com uma gravura de livro, ou um tupinambá do século 14.

Sempre recorra a exemplos reais e explique qual é a etnia, a língua falada, o local e os costumes. Explique que o Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Não se prenda a uma etnia. Fale, por exemplo, dos Ashinkas, que têm ligação com o império Inca; dos povos não-contatados e dos Pankararu, que vivem na Zona Sul de São Paulo.

4. Não faça do 19 de abril o único dia do índio na escola.

A Lei 11.645/08 inclui a cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por que não incluir no planejamento de História, de Língua Portuguesa e de Geografia discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano todo? Procure material de referência e elabore aulas que proponham uma discussão sobre cultura indígena ou sobre elementos que a emprestou à nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na medicina.

5. Não tente reproduzir as casas e aldeias de maneira simplificada, com maquetes de ocas.

“Oca” é uma palavra tupi, que não se aplica a outros povos. O formato de cada habitação varia de acordo com a etnia e diz respeito ao seu modo de organização social. Prefira mostrar fotos ou vídeos.

6. Não utilize a figura do índio só para discussões sobre como o homem branco influencia suas vidas.

Debata sobre o que podemos aprender com esses povos. Em relação à sustentabilidade, por exemplo, como poderíamos aprender a nos sentir parte da terra e a cuidar melhor dela, tal como fazem e valorizam as sociedades indígenas?

Consultoria:
- Maria do Socorro de Oliveira, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Sec. de Educação do Estado do Acre. 

- Majoí Gongora, Antropóloga do programa de Povos Indígenas do Brasil do Instituto Socioambiental.