quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Corno sob a Teoria do Domínio do Fato


EdbertoTicianeli

As expressões famosas sobre os brasileiros foram enriquecidas com mais uma criação da sabedoria popular.

Depois de ter Deus como compatriota e ser considerado como o melhor técnico de futebol do mundo, o brasileiro agora também é tratado como jurista. Um avanço enorme para nós, já que esta é uma área do saber que exige muito estudo.

Mas, como não se estuda muito neste país, o curso foi intensivo e a distância, pela televisão. A metodologia utilizada foi um estudo de caso: o Mensalão - opa, falha nossa, jurista popular não fala assim –, o correto é Ação Penal 470.

A partir de agora vai ser comum encontrar em mesa de bar vários juristas a discutirem a Teoria do Domínio do Fato, aquela que permite punir sem provas.

Imagine o debate no Bar do Roberto Ladrão, no Poço.

- Zé Dirceu mereceu ser punido. Ele foi o chefe do Mensalão – argumenta o jurista atacante.

- Mas não tem nenhuma prova contra ele – responde o jurista zagueiro.

- E precisa? Agora o que vale é a Teoria do Domínio do Fato: se parece que é, então é.

- Se for assim eu posso afirmar que você é corno.

- Você está me desrespeitando. Se você não provar o que diz, vai pagar caro por isso.

- Eu não preciso provar nada: você é corno sob a luz da tal Teoria do Domínio do Fato que você mesmo defendeu.

- Como assim?

- Data máxima vênia, me responda: onde está sua mulher agora?

- Não sei. Deve ter ido para o dentista ou fazer compras no shopping.

- Se você não sabe onde anda a sua mulher, posso concluir que você está pedindo para levar galha, o que caracteriza uma intencionalidade. Isso me permite dizer que você é corno sem que eu tenha que provar nada.

- Eu não concordo com isso.

- Então recorra ao Supremo, cormo amigo.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O imperativo do protecionismo em defesa do interesse nacional


A marca registrada universal da submissão ao colonialismo é quando o colonizado assume como seu e passa a defender o ponto de vista do colonizador. Viu-se isso com todas as letras e cores no Jornal Nacional da semana passada quando o comentarista Carlos Alberto Sardenberg analisou uma troca de notas de protesto entre o Governo americano e o Governo brasileiro. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis - Carta Maior

A marca registrada universal da submissão ao colonialismo é quando o colonizado assume como seu e passa a defender o ponto de vista do colonizador. Viu-se isso com todas as letras e cores no Jornal Nacional da semana passada quando o comentarista Carlos Alberto Sardenberg analisou a troca de notas de protesto entre o Governo americano e o Governo brasileiro, o primeiro reclamando da elevação pelo Brasil de tarifas de importação sobre 100 produtos e o segundo condenado a nova leva, a terceira, de inundação de dólares no mercado mundial sob o eufemismo de Facilitação Quantitativa.

O comentarista da Globo desenvolveu o seguinte raciocínio: a nova inundação de dólares – acompanhada, de resto, pelo Banco Central Europeu e pelo Banco do Japão – é um legítimo recurso do Governo norte-americano, assim como dos demais países industrializados avançados, para relançar suas economias titubeantes. Já a elevação de tarifas alfandegárias pelo Brasil não passa de puro protecionismo resultante de um fraco grau de competividade. Assim, o Governo Obama tem razão em acusar a medida brasileira de protecionista, na medida em que ela distorce as virtualidades do mercado livre.

Sou, em geral, simpático ao Governo Dilma, como fui, pelo menos depois de sua guinada desenvolvimentista por volta de 2006, do Governo Lula. Entretanto, nesse caso específico, quero me declarar peremptoriamente como um fanático pelas decisões corajosas de nossa Presidenta. Tenho defendido no Intersul, instituto que presido, o imperativo de um acordo com nossos vizinhos sul-americanos para levantar conjuntamente nossas barreiras tarifárias e articular simultaneamente programas de investimentos e de desenvolvimento, tendo em vista o risco que representa para nós as políticas econômicas dos países ricos.

De fato, na medida em que, depois da reunião do G-20 em Toronto em 2010, esses países optaram pelo que chamam de políticas de austeridade fiscal, os governos europeus dominados pela troika – Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI – deliberadamente decidiram retrair seu mercado interno para gerar excedentes exportáveis. É pelas exportações que pretendem sair da crise. Como esse é o objetivo dos Estados Unidos e do Japão, a pergunta óbvia é: exportar para quem? E a resposta também óbvia é: para os países emergentes, inclusive para nós, Brasil. De fato, no último ano, exportamos menos para a Europa e importamos mais dos Estados Unidos, com que fizemos um déficit de US$ 8 bilhões.

Portanto, quando assume o ponto de vista do Governo americano no caso da nota nos acusando de protecionismo, o comentarista da Globo toma o partido de uma política econômica que, a exemplo da europeia, confia exclusivamente nas exportações, e não no mercado interno, como saída da crise. A decisão do Fed de inundar o mundo de dólares é uma espécie de último recurso já que o Partido Republicano, dominante na Câmara, não deixou Obama fazer um segundo programa de estímulo fiscal de mais de US$ 400 bilhões em 2010. Com isso, o instrumento alternativo restante de política econômica foram as tais “Facilidades Quantitativas” pelo Fed.

Já que a política interna americana não permite que o país adote uma política econômica decente, não é justo que nós, países em desenvolvimento, arquemos com suas consequências, quaisquer que sejam. A corajosa medida brasileira de elevação de tarifas (até 25%) dentro das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) corresponde inteiramente ao interesse nacional. Os que me honram com sua leitura sabem que mais de uma vez critiquei o ministro Mantega, eventualmente por falta de uma ação firme no comando da economia, mas desta vez faço questão de cumprimentá-lo: a meu ver o caminho é justamente esse.

O próximo passo, espero, é uma empreitada do Itamarati para que nossos vizinhos sul-americanos sejam convencidos do imperativo de uma política comum de investimentos-chave em áreas estruturantes da integração regional. Minha sugestão é que comecemos por um Pacto Siderúrgico, um Pacto de Energia Elétrica e um Pacto Rodoviário. Se erguermos conjuntamente um conjunto de tarifas externas comuns, e ao mesmo tempo estabelecermos as bases para investimentos integrados a partir destes – mas não necessariamente só nestes – setores, podemos realizar, no meio da crise mundial, o sonho da integração sul-americana, melhorando sensivelmente os níveis de bem-estar social em nossa região.

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela Editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Rumos do Brasil e Brasilianas, e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

“Transformação” do PT gera polêmica em simpósio de História


Discordâncias sobre o caráter dos governos Lula e Dilma marcaram a mesa “Do petismo ao lulismo: o PT ontem e hoje”, uma das que abriram o Simpósio Internacional Esquerda na América Latina: História, Presente, Perspectivas, que acontece na USP. Todos concordaram que o PT mudou, mas enquanto André Singer defendeu as políticas sociais das gestões Lula e Dilma como cumpridoras de parte do programa original do partido, Cyro Garcia e Tales Ab’Saber condenaram o lulismo por, segundo eles, beneficiar grandes grupos econômicos.

São Paulo - Discordâncias sobre o caráter dos governos Lula e Dilma marcaram a mesa “Do petismo ao lulismo: o PT ontem e hoje”, uma das que abriram o Simpósio Internacional Esquerda na América Latina: História, Presente, Perspectivas, que acontece a partir desta terça-feira (11) até a próxima quinta-feira (13) no campus da Universidade de São Paulo (USP). A programação do evento, promovido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pode ser conferida no endereçohttp://www.esquerdaamlatina.fflch.usp.br/node/1.
 
Participaram da mesa “Do petismo ao lulismo” o cientista político e jornalista André Singer, ex-porta voz de Lula; Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ e membro da central sindical Conlutas; e o psicanalista Tales Ab’Saber. De maneira geral, Singer fez críticas ao processo de “transformação” do PT – principalmente, a partir de 2002, segundo ele – e buscou defender as políticas sociais adotadas por Lula e Dilma. Garcia e Ab’Saber, por sua vez, condenaram as gestões petistas por, segundo eles, beneficiarem os grandes grupos econômicos.

Em sua exposição, André Singer afirmou que o PT surgiu como um partido de natureza radical mais significativa que seu caráter socialista. “Na história política do Brasil, há uma longa tradição de conciliação pelo alto. O PT se propôs a ser um partido radical a partir dessa leitura. Foi uma novidade a existência de um partido legal e abertamente radical. Numa cultura política avessa ao confronto, se apresenta como um partido que quer romper com a ordem. A segunda novidade e que deu certo: ganhou o apoio dos movimentos sociais desde o início”. 

O cientista político listou três evidências concretas do radicalismo do PT durante os anos 1980, que se traduziu em três recusas: a primeira, a votar em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985, após a derrota das Diretas Já; a segunda, a votar a favor da Constituição de 1988; a terceira, o rechaço ao apoio do PMDB no segundo turno das eleições presidenciais de 1989, por este ser um partido burguês.

“Minha hipótese é que o PT arquivou esse radicalismo em 2002. Tomou a direção da moderação. Para mim, foi de repente, embora se olharmos com lupa os anos 1990 podemos perceber indícios disso. No entanto, publicamente, nos anos 1990 ainda não estava mudando. Em 2002, a mudança foi abrupta, com a assinatura da Carta ao Povo Brasileiro, que em seguida foi incorporada ao programa de governo do Lula. O que estava lá? Um conjunto de garantias ao capital de que o PT não faria um governo de ruptura. Foi uma mudança de fundo. De um partido de confronto para um partido de não confronto com o capital”, analisou.

Para Singer, o lulismo é a implementação na prática dessa nova política, mas com uma característica incomum: simultaneamente, a ativação de um mercado interno “por baixo”. “Foram executadas políticas de combate à pobreza capazes de ativar o mercado interno e diminuir a desigualdade social, cumprindo uma parte importante do programa original do partido.”

Segundo o ex-porta voz de Lula, essa realidade configurou, em 2006, uma nova base social de eleitores para o PT: adesão de setores de baixa e baixíssima renda e afastamento dos eleitores de classe média. “Hoje, o PT, que era um partido da classe média, é um partido popular. Por causa disso, é muito forte, e essa realidade, somada à capilaridade que acumulou ao longo dos anos, fará com que sua hegemonia dure por muito tempo.”

O presidente do PSTU-RJ, Cyro Garcia, autor do livro PT: de oposição à sustentação da ordem, discordou de Singer quanto ao momento da mudança do caráter do PT. Para ele, a transformação do partido em uma agremiação “da ordem” começou a ocorrer em 1988, quando conquistou as eleições em várias cidades importantes do país. “A partir daí, o PT passa por um processo de profunda burocratização – incrusta-se no aparato estatal burguês. O Congresso do partido de 1991 consolida um projeto reformista. Em 1992, expulsou a Convergência Socialista por defender o ‘Fora Collor’, avaliando que o mesmo tipo de mobilização poderia ser usado contra o Lula em seguida, pois tinham a esperança de que ele ganharia em 1994. Em 1994, passa a aceitar doações de pessoas jurídicas. A Carta ao Povo Brasileiro é o corolário dessas mudanças. O PT abandona o caráter classista e passa a defender o ‘cidadão’”, analisou. 

Para Garcia, o PT tinha um caráter mais classista que radical, já que era formado por setores da Igreja Católica, grupos que haviam participado da luta armada contra a ditadura, organizações trotskistas e, sobretudo, o novo sindicalismo. “O slogan de campanha era: ‘Vote no 3, o resto é burguês’. Sua característica principal era a ruptura da ordem.” Segundo o integrante do PSTU, o partido obteve um crescimento eleitoral progressivo ao longo da década de 1980 sem fazer concessões, contrariando, de acordo com ele, a tese de que uma agremiação de esquerda precisa ceder espaço para a burguesia se quiser ganhar eleições.

Na opinião de Garcia, o governo Lula se beneficiou de uma conjuntura econômica mundial favorável para executar uma política assistencialista que serviu, segundo ele, para manter a pobreza no país. “É uma política para se locupletar da pobreza. Por isso é o partido dos pobres, para que estes continuem votando no PT. Dá o peixe para que continuem dependentes.”

Segundo o integrante do PSTU, não houve distribuição de renda durante as gestões petistas, mas “concentração de renda”. “Tem muito dinheiro a banqueiros, empreiteiras. Um estudo mostrou que de cada real doado ao PT, as empreiteiras têm um retorno de R$ 8,50. É um investimento tranquilo, não é mesmo?”

Em sua exposição, o psicanalista Tales Ab’Saber explicou os principais eixos do seu livro Lulismo, cultura pop e cultura anticrítica. Segundo ele, as gestões petistas deram um passo na direção do favorecimento dos grandes grupos econômicos, estabelecendo um pacto social entre os extremos e uma inclusão social por meio do consumo. “Consumo como centro da própria subjetivação social e política”. Para Ab’Saber, “Lula comandou um grande processo de aceitação da hegemonia do mercado”.

“Houve uma celebração do aquecimento econômico, que pouco alterou a condição de vida concreta. O lastro real deve ser encontrado na expansão brutal das commodities brasileiras e na descoberta de novos campos de petróleo, que se traduzem em negócios futuros garantidos”, opinou. Para ele, após a eclosão da crise econômica internacional, o governo Lula passou a ser visto como um modelo conservador que pode reorganizar uma retomada do capitalismo. “Por isso o Obama chamou o Lula de ‘o cara’. É um modelo edulcorado pela redenção do PT às práticas tradicionais. A gestão política foi entregue à direita política”, defendeu. Para Ab’Saber, toda essa política foi mediada pela figura carismática de Lula, um “ídolo pop”.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Quem ganha?


por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense

Com sua proverbial dificuldade de compreender os sentimentos do cidadão comum, os analistas da “grande imprensa” imaginaram um desfecho para as eleições deste ano que a realidade está desmentindo.

A hipótese central com que trabalhavam era que, especialmente nas principais capitais, o julgamento do “mensalão” desgastaria o PT e os partidos da base do governo. Inversamente, que beneficiaria os candidatos da oposição.

O palco por excelência de confirmação da tese seria São Paulo. Lá, achavam que o “primeiro ato” da sucessão presidencial de 2014 iria ocorrer e que o resultado seria desfavorável aos petistas.

Combalido pelo “mensalão”, Lula veria seu indicado perder para José Serra, natural depositário dos sentimentos de rejeição ao PT aguçados pelo julgamento.

E esse seria apenas o caso mais fulgurante de um conjunto de derrotas do “lulopetismo”. Nas grandes cidades, a oposição sairia fortalecida.

Mas é exatamente em São Paulo que estamos constatando que a realidade é diferente. Lá, nada disso acontece.

Se o “mensalão” joga algum papel na eleição, não é o que esperavam.

Só quem pouco conhece o modo como a maioria das pessoas concebe a vida política suporia que elas iriam acreditar no enredo sobre o “mensalão” que lhe é oferecido diariamente pela mídia.

Que existe um lado “mau” — onde estão o PT, suas lideranças e aliados –, e um lado “bom” — onde ficam os que querem vê-los pelas costas. Que os “maus” são responsáveis por coisas horrorosas, que os “bons” jamais praticam.

Não é assim que pensam as pessoas normais. Elas sabem que essa história tem tanta verossimilhança quanto os antigos filmes de caubói.

Por maior que tenha sido o esforço de alguns de nossos jornais de particularizar as culpas do “mensalão”, por mais que tenham tentado circunscrevê-lo e delimitá-lo (por exemplo, o destacando como “o maior escândalo de todos os tempos”), não conseguiram.

Como mostram as pesquisas, naquilo que a vasta maioria da população considera relevante, ele nada tem de único, de especialmente grande ou de característico de petistas e aliados.

O que a ênfase extraordinária no assunto acabou por provocar foi o aumento da “taxa geral de desconfiança” da opinião pública contra o sistema político.

Ela não ficou mais desconfiada do PT. Mas dos partidos e dos políticos de forma indistinta.

O momento que vivemos tem certa semelhança com o que aconteceu na véspera de outra eleição municipal, a segunda do Brasil moderno. Em 1988, escolhemos prefeitos em meio a uma crise de confiança da sociedade em relação ao sistema político.

A sensação de que o governo Sarney era incompetente na luta contra a inflação, que a corrupção corria solta, que os políticos só se preocupavam com seus interesses pessoais, levou o eleitorado de várias cidades a apostas de risco. O desconhecido ficou atraente.

No ano seguinte, elegemos Fernando Collor.

Os tempos são — ainda bem! — outros. Graças à sensação de que no Planalto está um governo que responde adequadamente aos desafios e é sensível ao que a maioria deseja.

É claro, também, que cada um é cada um. Mas não deixa de ser curioso o paralelo: a atração por “políticos diferentes” aumenta na razão direta da percepção de que o sistema político é inconfiável.

Celso Russomano é expressão do fenômeno. E é irônico que a maior vítima do antipetismo esteja sendo seu principal avatar.

PS. Em Curitiba, lidera Ratinho Junior, do PSC. Na televisão, faz questão de se apartar dos “políticos tradicionais”.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Comissão da Verdade em Pernambuco recebe os primeiros depoimentos


Padre Ernane Pinheiro revela detalhes sobre o trucidamento do padre Antonio Henrique Pereira Neto

Edberto Ticianeli
Padre Antonio Henrique Pereira Neto

No momento que o Brasil ainda discute sobre o papel da Comissão da Verdade, vale a pena conhecer o depoimento do padre Ernanne Pinheiro.
Ele relata em Pernambuco, para a Comissão da Verdade e da Memória Dom Helder Camara, a historia do trucidamento do padre Antonio Henrique Pereira Neto, ocorrido no dia 27 de maio de 1969, em Recife.
Em Alagoas, o governador sancionou a lei de autoria do deputado Judson Cabral (PT), que cria a Comissão da Verdade. Agora se aguarda a nomeação dos seus componentes para vermos se o seu trabalho pode revelar casos como este exposto no comovente depoimento do padre Ernanne Pinheiro.

Exmo. Sr Dr. Fernando Coelho, presidente da Comissão,
Exmo. Sr. Dr. Pedro Eurico, relator do caso Padre Henrique na Comissão,
Demais membros da Comissão da Verdade e da Memória,
Meus Senhores e minhas Senhoras,

Meu depoimento perante esta significativa Comissão é eclesial. No período, eu exercia o cargo de Vigário Episcopal dos Leigos na Arquidiocese de Olinda Recife e como tal fui nomeado pelo arcebispo Dom Helder Camara, na missa de corpo presente, o sucessor do padre Henrique para dar continuidade aos trabalhos da Pastoral de Juventude.

Vou tentar organizar minha reflexão em cinco partes:

1. Quem era o Padre Henrique e como realizava o trabalho pastoral;
2. O contexto da Igreja em Olinda e Recife no período;
3. O bárbaro trucidamento do padre Antônio Henrique;
4. A morte do padre Antonio Henrique e a Igreja de Olinda e Recife;
5. As repercussões do trucidamento do padre e perguntas consequentes.

1. Quem era Padre Antônio Henrique Pereira Neto e seu trabalho pastoral

Nasceu no Recife aos 28 de outubro de 1940. Fez sua formação sacerdotal em Olinda, João Pessoa, com estudos de psicologia nos Estados Unidos. Foi ordenado sacerdote aos 25/12/1965, poucos dias após o término do Concílio Vaticano II.

Desde os tempos de Seminário, manifestava uma vocação para trabalhar com a juventude. Vários grupos de secundaristas e universitários recebiam sua orientação. Henrique defendia uma proposta metodológica baseada no seguinte princípio: o final do curso médio e o início do curso universitário é um momento propício para ajudar os jovens a se encaminhar para a vida.

Padre Henrique já tinha a experiência da Juventude Estudantil Católica (JEC); mas para melhor se preparar para sua missão, participava de encontros de pastoral de juventude a nível regional, nacional e latino-americano. Para fundamentar cada vez mais seus pressupostos apostólicos, dedicava bastante tempo aos estudos, sobretudo das
Sagradas Escrituras e da Liturgia.

Como responsável da Pastoral da Juventude da Arquidiocese reservava suas tardes para atender os jovens que o procuravam para conversar e discutir temas de interesse juvenil
no próprio prédio do secretário arquidiocesano – o Juvenato Dom Vital.

Também atendia no Colégio Marista do Centro, em parceria com os irmãos maristas no trabalho de formação dos jovens. Solicitei ajuda para o meu depoimento a membros dos grupos acompanhados pelo padre Henrique, perguntando: como funcionava a metodologia do grupo e qual o papel do Padre Henrique no relacionamento com os jovens. Recebi um depoimento esclarecedor, através de Lavínia Lins, após trocar ideias com outros/as colegas :

“...Éramos naquela época, amigos e conhecidos, (alguns filhos de pais que eram amigos), que se encontravam para conversar, “paquerar”, formar banda de música (“conjunto”, na época), organizar quadrilhas no São João. Henrique (assim gostava de ser chamado) havia aparecido por ali porque “um dos jovens estava tendo problemas com os pais” e ele intermediava diálogos entre eles. Os meninos então começaram a se
encontrar com ele (Henrique) com regularidade. As meninas souberam e se interessaram.

Passamos a nos reunir às 3ª feiras à noite, para conversas (a “reunião”) e domingos à tarde para a missa e debates.  Às vezes os pais iam à reunião e um diálogo entre gerações era mediado por ele. Com cada um de nós Henrique estabelecia uma relação pessoal, de intimidade e conhecimento. Chegou a aplicar alguns testes psicológicos (como o desenho de árvore e da família) buscando aproximar-se, saber mais sobre cada um de nós.

Sua postura era de aceitação (tão importante nesta idade) e sua linguagem era a nossa. Era jovem também. Favorecia as relações e a exposição sadia de cada um no grupo. Nossas vozes eram ouvidas e repercutiam. Sentíamos pertencendo a algo que nós mesmos criávamos. Era com este sentimento que estávamos sendo direcionados, de forma muito inteligente, a não nos envolver com álcool e drogas e a repensar temas que nos cercavam, como: as relações interpessoais, com outras gerações, temas sociais como  a prostituição, etc.

Ao mesmo tempo nos oferecia a Igreja Católica, não apenas na vivência dos encontros, mas através de uma missa descontraída, onde se tocava violão e cantava. Cada etapa era explicada. A missa  agora  era “prazerosa”. Um clima de informalidade e participação, incluindo as nossas realidades na própria celebração. Tudo era muito real e próximo, assim como as relações que se estabeleciam com amizades  que duram até hoje, apesar da distância, namoros que evoluíram para casamentos que se mantêm.  Henrique nos mostrava uma forma nova de nos relacionar conosco mesmos, com o outro, com o mundo”.

2. O contexto da Igreja em Olinda e Recife  no período

Padre Henrique assimilou com carinho as perspectivas da Igreja do Concílio Vaticano II, em clima de diálogo com o mundo, em clima de ecumenismo. Era um jovem que vivia a primavera da Igreja em renovação.
Dom Hélder Camara
E a nomeação inesperada de Dom Hélder Camara para o Recife, exatamente nesse período, lhe era providencial e tornou-se para o nosso jovem padre um modelo a imitar e uma corresponsabilidade a exercer.

Dois fatores significativos acentuavam a importância primordial da presença de Dom Hélder no Nordeste do Brasil no momento:  
a) O recente golpe militar de 31 de março de 1964;
b) O Concílio Vaticano II em pujante evolução na perspectiva de renovar a Igreja e melhor servir no mundo atual (duas sessões tinham acontecido).

Diante do regime militar, eram já conhecidas suas posições, tanto pela atuação na cidade do Rio de Janeiro como em nível nacional - em defesa dos direitos dos pobres, da democracia e da liberdade de expressão.

Durante o Concílio Vaticano II, exercendo, no período, a missão de Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lhe foi oferecida a possibilidade de ser, em breve, missionário do mundo, como peregrino da justiça e da paz, o que, de fato, aconteceu e o exerceu com maestria.

Construiu imediatamente um relacionamento especial de amizade durante o Concílio com os Bispos que tinham maior sensibilidade para a problemática do então chamado “Terceiro Mundo”. Neste contexto, surge o famoso grupo de Bispos, provenientes de todos os Continentes, que se encontrava para refletir sobre a missão da Igreja junto aos pobres e a necessidade da Igreja ser sinal do Cristo pobre.

Estes fatores históricos tornavam Dom Hélder um homem de características excepcionais para assumir o pastoreio numa região sofrida como o Nordeste, numa cidade cheia de contrastes sociais como o Recife, num momento político específico.

Dom Helder  assumia o seu pastoreio a 12 dias do golpe militar de 1964. A cidade do Recife era palco de numerosas prisões, exílios, por motivos políticos. O medo invadia a população. Havia um clima de sobressalto. A cada momento poderia haver novas prisões, novos pichamentos...

Dom Hélder, logo na mensagem de chegada, abre o coração aos seus diocesanos, procurando desarmar os espíritos. Fez uma saudação ao povo, ao seu povo, logo ao chegar ao Recife, permeada de liberdade evangélica, embebida de sabor profético – anúncio e denúncia, de teor missionário. Apresenta-se como o bispo de todos ao explicitar sua postura pessoal e suas prioridades:

”Ninguém se escandalize quando me vir frequentando criaturas tidas como indignas e pecadoras. Quem não é pecador? Quem pode jogar a primeira pedra? Nosso Senhor, acusado de andar com publicanos e almoçar com pecadores, respondeu que justamente os doentes é que precisam de médico.

Ninguém se espante me vendo com criaturas tidas como envolventes e perigosas, da esquerda ou da direita, da situação ou da oposição, antirreformistas ou reformistas, antirrevolucionárias ou revolucionárias, tidas como de boa ou de má fé. Ninguém pretenda prender-me a um grupo, ligar-me a um partido, tendo como amigos os seus amigos e querendo que eu adote as suas inimizades. Minha porta e meu coração estarão abertos a todos, absolutamente a todos. Cristo morreu por todos os homens: a ninguém devo excluir do diálogo fraterno”.

3. O bárbaro trucidamento do Padre Antonio Henrique

Corpo trucidado do padre Henrique
Padre Antônio Henrique foi formado na escola do seu Pastor Dom Helder. Também era fruto tanto da renovação da Igreja em pleno Concílio Vaticano II como fruto do compromisso com o mundo estudantil, ainda em ebulição, contra a ditadura militar.

Henrique tinha consciência de que corria risco. Estava comprometido com as causas dos estudantes universitários, ainda muito politizados, e fazia seu trabalho pastoral em sintonia com a dimensão profética da Arquidiocese com contínuas denúncias contra as arbitrariedades da ditadura milita; isto o levava a viver em  vigilância.

Seu bárbaro trucidamento aconteceu no dia 27 de maio de 1969. Na tarde do dia 26 de maio ainda recebeu vários jovens no Juvenato. Por volta das 19 horas saiu para uma reunião no bairro de Parnamirim, onde permaneceu com os jovens acompanhados dos seus pais, até às 22,30 horas. Conforme depoimento do grupo de Lavínia Lins já citado, após a última reunião quando o Padre Henrique entrou num carro desconhecido:

“Nosso último encontro se deu para que os pais e os filhos pudessem discutir tendo Henrique  como intermediador. O clima era agradável e seguro. Saí com meus pais e no Largo do Parnamirim, avistei Henrique pela última vez. Passamos de carro e tentei acenar para ele. Sem nos ver, entrava numa “rural”  verde e branca, me parece. Dois homens estavam fora do carro, de porta aberta, junto com ele. Outro dirigia. Depois  foi apenas a notícia”.

Na manhã seguinte, as autoridades eclesiásticas foram advertidas de que havia um corpo num capinzal ao lado da Universidade, reconhecido como o corpo do padre Henrique. Fora transportado para o necrotério público onde Dom Helder logo acorreu. Outros padres, inclusive Dom Basílio Penido, o abade do mosteiro de São Bento, médico, também se aproximaram e aí permaneceram até a conclusão da necropsia.

O sacerdote tinha sido amarrado, arrastado, recebeu três tiros na cabeça e algumas torturas; todos os golpes atingiram exclusivamente a cabeça e o pescoço, conforme atesta o próprio Dom Basílio Penido.

O corpo foi velado na matriz do Espinheiro, onde aconteceram duas celebrações – uma às 21 horas do mesmo dia e outra na manhã seguinte antes de partir para o cemitério. Nesse contexto, foi divulgada uma nota do Governo Colegiado da Arquidiocese, expressando a dor da arquidiocese, o sofrimento dos jovens em plena comoção, dos familiares perplexos.

Como a Igreja local não dispunha de meios de comunicação viáveis para divulgar o acontecimento e a imprensa local estava sob censura, o texto da Nota, após pronunciada, foi mimeografado e distribuída pelas paróquias, pelos colégios e universidades, fato que fez acorrer uma grande quantidade de pessoas para a celebração e, logo depois, para o enterro. A Nota foi redigida e discutida com a participação de 40 padres, vários deles membros do Conselho Presbiteral.

A Nota do Governo Colegiado da Arquidiocese de Olinda e Recife:

1. Cumprimos o pesaroso dever de comunicar o bárbaro trucidamento do padre Antônio Henrique Pereira Neto, cometido na noite anterior, 26 de maio, nesta cidade do Recife;

2. Aos 29 anos de idade e 3 anos de sacerdote, o padre Henrique dedicou a vida ao apostolado da juventude, trabalhando sobretudo com os universitários. Até às 22,30 horas de ontem, segundo o testemunho de um grupo de casais, esteve reunido, em Parnamirim, com pais e filhos, na tentativa que lhe era tão cara, de aproximar gerações;

3. O que há de particularmente grave no presente crime, além dos requintes de perversidade de que se reveste (a vítima foi amarrada, golpeada no pescoço e recebeu três tiros na cabeça) é a certeza prática de que o atentado brutal se prende a uma série
pré-estabelecida e objeto de ameaças e avisos;

4. Houve, primeiro, ameaças escritas em Edifícios, acompanhadas por vezes, de disparos de armas de fogo. O Palácio de Manguinho recebeu numerosas inscrições. A Sede do Secretariado Arquidiocesano e Regional Nordeste II foi alvejado. A residência do Arcebispo, na igreja das Fronteiras, alvejada e pichada.

5. Vieram, depois, ameaças telefônicas, com o anúncio de que já estavam escolhidas as próximas vítimas. A primeira foi o estudante Cândido Pinto de Melo, quartanista de engenharia, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco. Acha-se inutilizado, com a medula seccionada. A segunda foi um jovem sacerdote, cujo crime exclusivo
consistiu em exercer apostolado entre os estudantes.

6. Como cristãos, e a exemplo de Cristo e do proto-mártir Santo Estevam, pedimos a Deus perdão para os assassinos, repetindo a palavra do mestre: “Eles não sabem o que fazem”.

7. Mas julgamo-nos no direito e no dever de erguer um clamor para que ao menos, não prossiga o trabalho sinistro deste novo esquadrão da morte.

8. Que o holocausto do padre Antônio Henrique obtenha de Deus a graça da continuação do trabalho pelo qual doou a vida e a conversão dos seus algozes.

Recife, 27 de maio de 1969

Dom Helder, arcebispo de Olinda e Recife,
Dom José Lamartine, Bispo Auxiliar e Vigário Geral,
Monsenhor Isnaldo Fonseca, Vigário Episcopal,
Monsenhor Arnaldo Cabral, Vigário Episcopal,
Monsenhor Ernanne Pinheiro, Vigário Episcopal

O percurso da Igreja do Espinheiro em direção ao cemitério, sobretudo na Avenida Caxangá, parecia um campo de guerra. O cortejo fúnebre foi crescendo em população durante a caminhada; contou com a presença de mais ou menos 8 mil pessoas.

Também aconteceram alguns incidentes desagradáveis. Invasão do cortejo por policiais para prender personalidades como o deputado federal cassado Oswaldo Lima Filho presente ao enterro e a invasão do cortejo para mandar tirar as faixas conduzidas pelas lideranças estudantis: ”Os militares mataram Padre Henrique”.

O enterro aconteceu no cemitério da Várzea, a pedido da família.  Lá chegando, o recinto estava totalmente cercado por forças militares, o que impedia qualquer manifestação. Era plano dos estudantes expressarem sua indignação juvenil diante do que eles estavam presenciando, o que Dom Helder tinha evitado que acontecesse no
interior da Igreja do Espinheiro.

Dom Helder acompanhou com muita unção todo o cortejo e foi perspicaz em perceber o quadro à chegada do cemitério. Procurando evitar possíveis confrontos, subiu numa cadeira, acenou para a população com um lenço branco em sinal de paz, rezou um Pai Nosso com a população, deu uma benção e solicitou que todos se retirassem em silêncio. Um silêncio piedoso, mas extremamente gritante.

4. A morte do padre Antonio Henrique e a Igreja de Olinda e Recife

A missa de 7º dia foi o momento forte para a assimilação do trágico ocorrido. A Arquidiocese, tentando evitar fatos indesejáveis, preferiu descentralizar a celebração; preparou um texto litúrgico unificado para orientação de todas as paróquias e centros religiosos. Foi a ocasião para oferecer os critérios cristãos para avaliar o trágico
acontecimento. Sua introdução dizia o seguinte:

“Meus irmãos, há sete dias precisamente Antônio Henrique, presbítero da Igreja de Deus no Recife, foi trucidado por causa do Evangelho de Jesus Cristo. Reunidos, hoje aqui, não são pensamentos de ódio ou de vingança, não é a sede de mais sangue que nos movem e nos irmanam. São pensamentos de paz. Paz que brota da fé. Fé que fala mais alto do que a perversidade dos maus. Fé, que nos diz que padre Antonio Henrique está com Jesus, no Reino dos vivos. Fé que nos faz apreciar a importância do seu holocausto e ouvir os apelos de Deus a continuarmos o trabalho que  padre Henrique começou.

Imploremos a misericórdia de Deus sobre todos nós, que vivemos esta hora triste e angustiante; sobre a família do padre Henrique; sobre o mundo que mata aqueles que lhe anunciam a verdadeira paz; sobre os assassinos do padre Antonio Henrique”.

Na missa de 30º dia, a homilia de Dom Helder amplia a reflexão numa leitura religiosa do trágico acontecimento em sua relação com o momento político.
Começou a Homilia com uma  pergunta:

“O que diria o nosso Padre Henrique se Deus lhe permitisse que ele mesmo pregasse a homilia desta Missa? Que ponderações teria a fazer, que sugestões a apresentar, falando-nos de junto de Deus, onde nossa fé espera que ele se ache? Salvo engano, começaria repetindo a palavra de Nosso Senhor, em sua paixão:”Não choreis sobre mim, mas sobre vós e vossos filhos” (Lc 23,28)”.

E apresenta “Apelo que chega da eternidade”:

- da eternidade, de junto de Deus, ele apela para todos os que acusam a Igreja no Nordeste, de subversão e comunismo. Comparem o que estamos pregando em nossa região com o Ensino Social da Igreja, ainda recentemente expresso por Paulo VI em Genebra: estamos rigorosamente dentro da “Populorum Progressio” e das conclusos de Medellin;

- da eternidade, de junto de Deus, ele pede aos Governantes que, sem perda de tempo, partam para a reforma de base e, de modo particular, para a reforma agrária. Mas adverte que será impossível qualquer mudança autêntica de estrutura através de reforma conduzida de cima para baixo. Ou o Povo participa como agente de mudança, ou não haverá promoção humana e social;

- da eternidade, de junto de Deus, ele pede aos Responsáveis pela ordem pública que, quanto antes, terminem as medidas de exceção que estão tornando impossível o uso de processos democráticos da parte dos cidadãos em geral, e especialmente dos estudantes, e dos trabalhadores. A situação presente cria clima propício a arbitrariedades, e abusos, a crimes (e não seria difícil apontar casos, de que são tristes exemplos os esquadrões da morte). A situação presente impele os mais impacientes para a clandestinidade, a
radicalização e a violência.

Estas afirmações do nosso Arcebispo Dom Helder Camara levam-nos a considerar que a morte do padre Henrique, por motivações sócio-políticas, mas com convicções cristãs sólidas, não era uma exceção na América Latina. Estávamos rodeados de densa nuvem de testemunhos de fé (cf. carta aos Hebreus 12,1).

Nos anos das ditaduras na América Latina foram publicadas muitas reflexões sobre o conceito de martírio, valorizando os que tombaram numa luta pela democracia, em busca da justiça, motivados pela fé, sabendo que poderiam pagar com a vida sua doação.

O padre jesuíta Karl Rahner, considerado o grande teólogo do século XX, fala sobre a necessidade de ampliação do conceito clássico de martírio. Propõe que o termo martírio seja aplicado tanto para a morte suportada pela fé como pela morte que tem sua origem num compromisso e numa luta ativa, assumidos pela mesma fé.

5. As repercussões do trucidamento do padre e perguntas consequentes

A Igreja local de Olinda e Recife não ficou isolada nesse sofrido momento. Recebeu solidariedades diversas e significativas do Brasil e do exterior. Confortadora para todos, mas sobretudo para Dom Helder, foi a visita imediata do Secretário Geral da CNBB, Dom Aloísio Lorscheider.

Chegaram Mensagens do Santo Padre Paulo VI, do Secretário de Estado do Vaticano, da Presidência do CELAM (Conselho Episcopal Latino-americano), da Nunciatura Apostólica e tantas outras.

O Governador do Estado da época, Sr. Nilo Coelho, nomeou uma Comissão de Inquérito e entregou sua presidência ao Magistrado, juiz da 11ª. Vara, o Dr. Aloísio Xavier e para desempenhar as funções de Procurador nomeou o Dr. Rorinildo da Rocha Leão.

Logo no dia 11 de junho de 1969, o Dr. Aloísio Xavier, segundo publicou o jornal Diário de Pernambuco, deu um excelente testemunho em favor da conduta do sacerdote, afirmando com palavras claras e incisivas que valeu como uma resposta a todas as insinuações veiculadas por órgãos da imprensa.

Convidado a depor sobre o assassinato do Padre Antônio Henrique, na Comissão Judiciária, em abril de 1975, Dom Helder solicitou a anexação aos autos do processo sua declaração.

Ele relembra em detalhes os acontecimentos de maio de 1969, a nota do Governo Colegiado da Arquidiocese, o caminhar da Comissão Judiciária, as fases do processo e repete perguntas publicadas em Nota, no dia 29 de Agosto de 1969, fazendo sérias considerações (importante de serem explicitadas mesmo se algumas já atendidas).
Fala Dom Helder na sua declaração:

“Como esquecer a coincidência de, poucas horas antes do que ocorreu a Cândido Melo, ter sido alvejado o Juvenato Dom Vital (local em que trabalhava o padre Antonio Henrique), havendo os assaltantes – segundo depoimento de duas testemunhas citadas no Relatório da Comissão Judiciária - (parte final do item V), disparado suas armas, aos gritos de CCC?
Como esquecer que, segundo o mesmo Relatório, no mesmo item, foi o CCC quem ameaçou o Padre Henrique pelo telefone?”

A nota continuava perguntando:

“Porque não se faz uma devassa em regra sobre este famigerado CCC? Como e quando foi organizado? Quem o financia e quem o dirige? Quem são os seus sócios? Onde tem sua sede? Quais os objetivos e quais os feitos desta versão do Ku-Klux-Kan?

Houve interesse efetivo em apurar a passagem do CCC pela Universidade Rural? E pela Universidade Católica? E pelos Diretórios Acadêmicos da Escola de Engenharia e da
antiga Faculdade de Filosofia, ambas da Universidade Federal de Pernambuco?

E pela residência do Arcebispo, duas vezes alvejada e objeto de inscrições com ameaças? E pelo Palácio de Manguinho? Quais os resultados do Inquérito sobre o alvejamento do Juvenato Dom Vital onde funcionam a Cúria Arquidiocesana e os Secretariados Arquidiocesanos e do Regional da CNBB?”

Por que voltar ao caso neste momento?

A indignação ética dos brasileiros/as e, em especial, dos pernambucanos/as, exige que fato como esse agora relatado seja conhecido, refletido e avaliado para que nunca mais volte a acontecer no nosso país – Nunca Mais.

Ao mesmo tempo, é sumamente importante as novas gerações conhecerem seus verdadeiros heróis – os que deram a vida na busca de mais vida. E numa leitura cristã, repetimos o que diziam os primeiros cristãos:

“O sangue dos mártires é semente de novos Cristãos”.

Está de parabéns a Comissão da Verdade e da Memória de Pernambuco!

Recife, 16 de agosto de 2012.
Padre José Ernanne Pinheiro, Assessor da CNBB.